Legislação

Promove David Andala de Oliveira, Técnico Superior, colocado no Gabinete Jurídico, para a categoria de Assessor Principal.

Nomeia António Jamba Seluima para, em regime de destacamento, desempenhar as funções de Técnico de Informática, do Gabinete do Governador.

Nomeia Matias Joaquim Chivela para, em regime de destacamento, desempenhar as funções de Técnico de Informática, do Gabinete do Governador.

Transfere Nádia Albertina Ramos Furtado, Inspectora Superior de 2.ª Classe, da Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social de Benguela para o Ministério das Finanças.

Publica o Alvará de Loteamento n.º 63/17, da Urbanização Santo António, situado no Município de Benguela, Província de Benguela, aprovado pelo Governo Provincial, destinado à habitação, comércio, hotelaria,equipamentos, serviços e lazer.

Nomeia definitivamente Ana Cristina Piedade Manuel, Ana Maria Alberto Raúl Diogo, Angelina Nassossi Cassinda Henriques, António André Quitari, António Manuel Cabaça Ganga, Dulce Ferreira da Rocha, Euclides da Costa David Garcia, Filipa Francisco Domingos António Capuca, Garcia Nimi Quilombo, Hugo Gonçalves da Conceição Neto, Iordanga da Rocha Lourenço Pinzo, Isabel Augusto Miguel Zita, João José Afonso, Manassés José Alberto, Manuela Amorim Fernandes Almeida Costa, Marcelino Cassinda, Maria Agostinho Paulo Ventura, Maria da Conceição Miguel Cassule, Maria Irene Bumba de Brito, Maria Luísa Pedro Zua, Maria Rosa Forquilha João Albino, Mariano João Chitokota Joaquim, Marlene Graciet José Figueira Pires, Nilsa Marina Bartolomeu Fernandes, Orinela Diana Mateus Joaquim Caiembe, Osvaldo Disso Manuel, Patrício Manuel Teixeira da Silva, Pedro Luemba, Pedro Simão dos Santos, Regina Margarida Pilika Pina, Romarsoy Sabino António Chipuca, Rosa Ferreira António, Rosa Mariquinha Macanda António, Rosa Pereira Jinina, Rosária Holianov de Almeida Paixão, Silva Correia Augusto Dembo, Teresa Marciana da Silva Mayer Fernandes, Vemba André Sebastião, Vitalina Iolanda Manano Cavile e Yomara Mubemba Fernandes da Silva João Neto, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 6.º e 8.º Escalões, da Província de Luanda.

Nomeia definitivamente Afonso Tunguissa Matondo, Agnelo Fábio Ferraz, Armando Pedro Jorge Caetano, Artur Barjonas Cassinda Cassinda Cangombe, Distinto André João, Edgar Alberto Romano de Jesus, Edson Manuel da Silva Samucas, Esaú Araújo Foi, Evanilde Clélia Augusto da Costa Seke, Glória da Graça Manuel, Isabel Maria Dias de Almeida Baptista, Jaldmira Joana de Sousa Correia, Joaquim Araújo Mocono, Joaquim Carlos dos Santos Fernandes, Joaquina Ana Gomes Domingos, José Manuel Diogo, José Maurício Nganga, Josefina Gomes Cardoso Siviso, Júlia Clara Malaquias António Chicuamanga, Júlia Januário Sumano, Juliana Rodrigues Pedro, Justino Mateus Armando, Kuindula Domingos Gonçalves, Kumbony Miguel Gomes Malungo, Lando Vicente Miguel Mesa, Luísa da Conceição da Silva Pimenta, Luísa Maria Borges de Amorim, Manuel Eurico, Marina Jandira Afonso Agostinho Mariano, Mário José Muenho, Mulaza Kiamengua, Nelma do Rosário Leio Fortunato da Cruz, Nelson Ventura Peliganga, Neusa da Conceição Sousa e Silva, Nzola Pedro António, Olívio do Rosário Bartolomeu, Orlando Teca António e Yuri António Luís Filipe, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 5.º, 6.º e 8.º Escalões, da Província de Luanda.

Nomeia definitivamente Augusto Manuel da Silva, Celestina Jamba Wandalica, Domingos de Sousa Raimundo, Eduarda Kulunda Dumbi, Emanuel Francisco Agostinho, Hélder Agostinho Manuel, Helena Lucinda Morais Nangacovié, Inocêncio Reginaldo Augusto Adolfo, Martha Paula da Silva Santos, Massoxi Manuel Miguel, Nemésio Gaspar Domingos, Nkuso António e Sílvia Hélia Seabra Awenaki Cavalcante, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 6.º e 8.º Escalões, da Província de Luanda.

Nomeia definitivamente Adelino António dos Santos, Aguinaldo Lourenço Monteiro de Sousa, Álvaro Filipe Fernando, Ana Irina Correia Victor Alberto Teixeira, Domingos Aleluia Rufina Pepe, Domingos da Silva Damião, Dário Stefânio Neves da Piedade, Engrácia Flora Pascoal Mitange, Fátima Pedro Cristóvão, Faustina da Conceição Gangunza Fraga, Geraldo Miguel Domingos, Humberto da Rosa Filipe, Hélder Alexandre Nunes Alfredo, Mário Rui Pires dos Santos, Miguel Luís Francisco, Nilton Carlos Chissolucombe Gaspar, Orlando Hermano Francisco Manuel, Kamukotelo António João, Romeu Vidal Luís, Sílvia Vicente da Silva Pinto, Suzana Patrícia Gregório da Costa, Simão Ndunguidi Conde, Tiófilo Martins Posse de Novais, Wilson Júlio de Azevedo Bombo e Vissolela Madalena Manuel Púcuta, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 6.º e 8.º Escalões, provenientes do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, Província de Luanda.

Nomeia definitivamente Adriano Félix, Beatriz Bento Agostinho, Cristina Francisco Cassumba, Cidália da Conceição de Brito, João Kutxi Komba, João Bernardo José António, José Pedro Jamba, Neusa Cristina da Costa Morais e Nsimba Jaime Miguel, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 1.º, 6.º e 8.º Escalões, provenientes da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Bengo, Província do Bengo.

Homologa o Concurso Público de Ingresso para Preenchimento das Vagas Existentes no quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia definitivamente Adelina Sapalo Gomes, João Baptista Lingoma, António Kapalo Matias Mucanda, Arlete Teresa Rufino, Arnalda Celita António, Augusto Caiombo Capalo, Bernabé Jaime Sacacoma, Crescêncio Osvaldo Chinhemba, Domingos António Vieira, Eunice Preciosa Braço Ganga, Higino Mutunda Atanás, Inocência Helena Sozinho, João Baptista Chicomba, Josué Ilunga Zeferino, Justina Alberto da Silva, Laura de Fátima Ventura Abreu, Laurinda Isabel Josefo, Madalena Mize Fernandes, Manusa Gisela Mafo, Maria Conceição Tchilima, Moisés Gonçalves Guilherme, Muetxeno Moisés Basílio, Nascimento Jambanga Severino, Osvaldo Fungula, Osvaldo Valdimiro Manjimela, Paciência Julina Maliji, Rebeca Cachimbe Francisco, Valdemiro Manjimela, Yolanda Djamila Campos Muxito, Yona Zacarias Samalaca, Adelaide Anastácia Chicanha Leonardo, Ana Goreth Ndakuvialeka Linguenhe Fernandes, Daniel Job Cachala, Domingas Imaculada Jones, Domingos Faustino Caumba, Elídio Alberto Lobate, Eunice Sombo Cufuna Mundanha, Filomena Sulissa Cazanga e Óscar Cheio Icola, 1.os e 2.os Ajudantes de Conservador e Oficiais Auxiliares de Conservador de 2.ª Classe, colocados na Conservatória dos Registos da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Moxico.

Nomeia Domingos Baltazar António para a função de Motorista do Ministro.

Coloca Amarílis Heliete Henriques Simão de Castro, Inspectora Superior de 1.ª Classe, na Inspecção Geral de Finanças.

Exonera Hamilton Pedro Pires Caetano da função de Motorista do Ministro.