Legislação

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Tchamutete ? Jamba.

Nomeia Diassala Jacinto André para o cargo de Chefe do Departamento do Ensino Secundário do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação.

Coloca em regime de destacamento Ana Maria Cordeiro Alves, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, no Governo Provincial de Luanda para exercer o cargo de Administradora Comunal de Cabo Ledo.

Sanciona Bráulio Silveira Correia de Sousa, Professor da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário «Ngola Kiluanje», Diplomado do 6.º Escalão da Província de Luanda, com a pena de demissão.

Concede licença ilimitada a Filomena Graciano Lemberga Catito, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 3.º Escalão, colocada na Escola Secundária do II Ciclo n.º 1088 (Ex-3032) 22 de Novembro de Luanda, Província de Luanda.

Concede licença ilimitada a Neusa Mariana Baptista Adão Ramos, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, colocada no Instituto Médio Politécnico «Alda Lara», Província de Luanda.

Desvincula Rosa Cláudia Oliveira Cafumana Quissonde, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, da Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1192 (ex-6022) Ché Guevara, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Raúl Elias José, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, afecto à Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Moxico, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Domingos Vundi António Paulino, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola Católica São José, n.º 1018, afecto ao Gabinete Provincial da Educação de Luanda, dos quadros deste Ministério.