Legislação

Nomeia o Júri para Defesa da Dissertação de Mestrado de Manuel da Silva Mendes para obtenção do grau de Mestre em Gestão Empreendedorismo e Inovação.

Nomeia o Júri para Defesa da Dissertação de Mestrado de Quilaco António Pedro para obtenção do grau de Mestre em Gestão na Especialidade Administração e Finanças.

Nomeia o Júri para Defesa da Dissertação de Mestrado de Isidro João Sobral para obtenção do grau de Mestre em Gestão na Especialidade Gestão Hospitalar.

Nomeia Mariana Laura Felisbela dos Santos para o cargo de Chefe da Secção de Emprego e Formação Profissional do Departamento de Estudos, Planeamento e Estatística da Direcção Provincial da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Benguela.

Desvincula Francisca Crispim Jorge, Auxiliar Administrativa Principal, da Escola do Ensino Primário e I Ciclo Secundário BG n.º 1348 - Luís Gomes Sambo, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Fernando Mateia, Escriturário-Dactilógrafo, da Repartição Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Caimbambo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Zacarias Kamati, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 2.º Escalão, da Escola do Ensino Primário Comandante Kassanji BG n.º 5031, Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Daniel Chitumba, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 4010 - Ekuikui II, Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Desvincula João Guinancio, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 7089 - Saidy Vieira Mingas, Município do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Lusitano Justino Vasco vinha exercendo na função de Coordenador de Desporto Escolar na Escola do I Ciclo de Ensino Secundário Dr. António Agostinho Neto, Município do Caimbambo.

Nomeia Regina de Fátima da Silva Sebastião para o cargo de Directora Geral-Adjunta da Escola Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social.

Desvincula Francisco Assis Fernando do quadro de pessoal do Instituto de Promoção e Coordenação da Ajuda às Comunidades, para efeitos de aposentação.

Exonera Santa Eugénia Kambamba Miguel do cargo de Chefe da Secção de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança do Serviço Local do Instituto Nacional da Criança na Província do Cuanza Norte.

Nomeia Felícia Inocência Severino da Costa para o cargo de Subdirectora Administrativa da Escola de Formação de Técnicos de Saúde do Kilamba, Província de Luanda.

Nomeia António de Oliveira Sabalo para o cargo de Subdirector Pedagógico da Escola de Formação de Técnicos de Saúde do Kilamba, Província de Luanda.

Nomeia Fátima Fita da Cruz Mambo para o cargo de Directora da Escola de Formação de Técnicos de Saúde do Kilamba, Província de Luanda.

Nomeia Euclides Cuvalela Júnior Nangolo para o cargo de Director da Escola de Formação de Professores «Marista São José», Município do Cuito, Província do Bié.

Coloca em regime de destacamento Nkindu Miguel, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, no Governo da Província de Cabinda.

Transfere Ludmira Vladilau Almeida de Azevedo, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 8.º Escalão, do Governo Provincial do Cuanza-Sul para o Ministério da Educação, com colocação no Instituto Nacional da Educação Especial.

Transfere Leonel Domingos Kanguenda, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, do Governo Provincial do Bengo para o Ministério da Educação, com colocação no Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação.

Desvincula Ana José Sebastião de Sousa e Andrade, Filomena Conceição da Silva Vicente de Carvalho, Isabel João Baptista, Julian José Zerquera Altunaga, Linda Chingolo Lussoke, Mariana Pereira da Gama, Nzinga Ngombe Alberto e Raimundo Pereira Cassabalo, fu

Desvincula Luís Nascimento Simuto e Manuel Quivuna, Professores do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomados do 2.º Escalão, da Província do Uíge, dos quadros de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingos Bernardo Bumba vinha exercendo no cargo de Director do Instituto Médio Politécnico de Cacuaco.

Designa António Bastos José Dias para, em regime de acumulação, exercer o cargo de Director Nacional dos Serviços Postais.

Nomeia José Carlos Santos Neves para o cargo de Director da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério.