Legislação

Desvincula Maria de Fátima Chisivo Pombo, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 2009 - 27 de Março, Município do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Elizabeth Vaswatala, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 4061 - Simbolia, Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Soma, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Escola do Ensino Primário do Kafilili-Yambala, Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Adelino Cambulo, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, da Escola do Ensino Primário do Yacanekava, Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Adriana Kawusa, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 4009 - Comandante Kassanje, Município do Chongorói, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Chivela, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 9072 - Fazenda-Coporolo, Município do Caimbambo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Miguel Ukwahamba, Encarregado não Qualificado, da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Abílio Cavalo, Escriturário-Dactilógrafo, da Repartição Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Quintas, Encarregado Qualificado, da Escola do I Ciclo do Ensino Secundário BG n.º 8099 - Dr. António Agostinho Neto, Município do Caimbambo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Pascoal Luís Kamoso, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 5199 - Lomumu, Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Malopa, Encarregada Qualificada, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral BG n.º 6002, Município do Balombo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Ana Joaquina, Auxiliar de Limpeza Principal, da Escola do Ensino Primário BG n.º 1055 - Kalomanga, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Berta Cambundo, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 1023 - 11 de Novembro, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Madalena, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 2236 - Comandante Dangereux, Município do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Victorina Niuka Faustino, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Escola do Ensino Primário n.º BG 2016 - Caleira 27 de Março, Município do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Manuel Chinanga, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 3.º Escalão, da Escola do Ensino Primário de Lumbu Zona «C» Cui, Município do Chongoroi, para efeitos de aposentação.

Desvincula Luciano Simão, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 4.º Escalão, da Escola do Ensino Primário de Caicuve n.º BG 5174, Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Florença da Conceição, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Escola do Ensino Primário n.º BG 51747 - Caicuve, Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Augusta Tchilombo, Auxiliar Administrativa Principal, da Escola do Ensino Primário n.º BG 2016 - Caleira 27 de Março, Município do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Manuel Sousa Yacuenje Candombua, Técnico Médio de 3.ª Classe, da Direcção Provincial das Obras Públicas de Benguela, a seu pedido.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingos Catiavala vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário 14 de Abril, Município da Baía-Farta.

Nomeia Francisco Gonçalves da Costa Félix para o cargo de Consultor para a Inspecção do Gabinete do Ministro.

Nomeia Tomás António Francisco Bumba para a função de Motorista do Gabinete do Ministro, com a categoria de Motorista de Pesados Principal.

Dá por finda a comissão de serviço que Victorino Francisco da Silva vinha exercendo na função de Técnico Administrativo do Gabinete da Ministra.

Dá por finda a comissão de serviço que Yuri da Purificação Panzo vinha exercendo na função de Técnico de Informática do Gabinete da Ministra.