Legislação

Nomeia Fernando Jones Bambi para o cargo de Chefe do Departamento de Cooperação e Intercâmbio Internacional da Escola Superior Pedagógica do Bengo.

Nomeia Fausto Cordeiro Albergaria para o cargo de Chefe da Secção de Protocolo e Relações Públicas da Escola Superior Pedagógica do Bengo.

Nomeia Felisbina Virgílio Pedro Domingos para o cargo de Chefe da Secção do Património da Escola Superior Pedagógica do Bengo.

Nomeia Francisco dos Santos Soeiro para o cargo de Chefe da Secção de Gestão Pedagógica da Escola Superior Pedagógica do Bengo.

Nomeia Jeremias Lello Guimarães Correia para o cargo de Chefe da Secção de Gestão Académica da Escola Superior Pedagógica do Bengo.

Nomeia José André Panzo para o cargo de Chefe da Secção de Finanças da Escola Superior Pedagógica do Bengo.

Desvincula Juliana Nessango, Operária Qualificada de 2.ª Classe, da Administração Municipal de Belas, para efeitos de reforma.

Desvincula Luzia José João Lemos, Técnica de Enfermagem de 2.ª Classe, do Gabinete Provincial de Saúde de Luanda, Hospital Geral Especializado Augusto Ngangula, para efeitos de reforma.

Desvincula Fernando de Mascarenhas Simões da Purificação Xavier Belo, Médico Chefe de Serviço, do Gabinete Provincial de Saúde de Luanda, Hospital Geral Especializado Augusto Ngangula, para efeitos de reforma.

Desvincula Rosa Maria Gomes Maiato Paulo, Médica Assistente Graduada, do Gabinete Provincial de Saúde de Luanda, Hospital Geral Especializado Augusto Ngangula, para efeitos de reforma.

Nomeia Mateus Nogueira Sebastião para o cargo de Chefe da Secção de Expedição da Secretaria deste Governo Provincial.

Transfere Rosalina Tchova Buendende Sapalo Catombela, Técnica de Enfermagem de 3.ª Classe, da Direcção Provincial de Saúde de Benguela para a Direcção Provincial de Saúde do Huambo.

Transfere Matias Francisco Sanches Tavares, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, do Instituto Médio Politécnico de Benguela para a Secretaria Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Cabinda.

Transfere Celestino do Carmo Osvaldo Sapalo, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário, Diplomado do 6.º Escalão, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

Nomeia Beatriz Ambrósio Brandão da Silva, Domingas Soares Cristóvão, Maria da Graça de Melo Araújo Nicolau e Maria dos Prazeres António Cortez, Professores do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomados do 6.º, 7.º e 8.º Escalões, da Província de Luanda.

Nomeia Leonardo Chissala, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 2.º Escalão, da Unidade Orgânica Escola Primária n.º 244 - Nzagi, Província do Huambo.

Nomeia Avelino Cassinda, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 2.º Escalão, da Unidade Orgânica Coordenador Comunal do Cuíma, Província do Huambo.

Nomeia Fernanda Kuliemba Canísio, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 3.º Escalão, da Unidade Orgânica Delegação Municipal do Tchindjenje, Província do Huambo.

Nomeia Hilário Zacarias Sangonga, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 4.º Escalão, da Unidade Orgânica Direcção Provincial da Educação do Huambo, Província do Huambo.

Concede licença ilimitada a Maria José Nicolau Marques, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 4.º Escalão, da Escola do Ensino Primário n.º 5074 “Pequeno Príncipe” Município de Viana, Província de Luanda.

Autoriza o regresso de Manuel Fernandes, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.º Escalão, no Gabinete Provincial da Educação de Luanda, nos quadros deste Ministério.

Nomeia Adriano Mateus Félix para o cargo de Chefe-Adjunto do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa (GCII).

Nomeia Victoriano Sebastião dos Santos para o cargo de Chefe do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa (GCII).

Exonera Adriano Mateus Félix do cargo de Chefe-Adjunto do Gabinete de Relações Públicas, Imprensa e Protocolo.

Exonera Victoriano Sebastião dos Santos do cargo de Chefe do Departamento de Investigação de Defesa do Instituto de Defesa Nacional.