Legislação

Nomeia definitivamente Merciana Mara Lourenço Benge, Técnica Média de 3.ª Classe, do Instituto Angolano das Comunicações - INACOM.

Nomeia definitivamente Josefa Chaves Júlio, Técnica Média de 3.ª Classe, do Instituto Angolano das Comunicações - INACOM.

Nomeia definitivamente Eugénia António Bravo, Técnica de 3.ª Classe, do Instituto Angolano das Comunicações - INACOM.

Nomeia definitivamente Eder Joaquim José, Técnico Superior de 3.ª Classe, do Instituto Angolano das Comunicações - INACOM.

Nomeia definitivamente Cirino Vargas Augusto de Carvalho, Técnico Superior de 2.ª Classe, do Instituto Angolano das Comunicações - INACOM.

Nomeia definitivamente António Rodrigues Peixoto da Conceição, Técnico Superior de 2.ª Classe, do Instituto Angolano das Comunicações - INACOM.

Nomeia definitivamente Cecília de Carvalho Queta, Técnica Média de 3.ª Classe, do Instituto Angolano das Comunicações - INACOM.

Nomeia definitivamente Luísa de Freitas Bernardo Augusto, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Instituto de Telecomunicações - ITEL.

Nomeia definitivamente Isabel Gonçalves Jota, Escriturária-Dactilógrafa, do Instituto de Telecomunicações - ITEL.

Nomeia definitivamente Heloísa Francisco Neto, Escriturária-Dactilógrafa, do Instituto de Telecomunicações - ITEL.

Nomeia definitivamente Silvina Alcina Tavita Menezes Mendes de Carvalho, Técnica Superior de 2.ª Classe, da Direcção Nacional das Telecomunicações.

Nomeia Valter Diogo João da Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral deste Ministério.

Desvincula Custódio Quinengua Dala, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Centro de Formação Profissional de Quadros de Electricidade, para efeitos de aposentação.

Nomeia Pedro Gonçalves Silva da Cunha para o cargo de Director- -Adjunto do Gabinete do Ministro.

Nomeia Francisco Eduardo Beny para o cargo de Secretário Geral deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Virgínia Soares Pinto vinha exercendo no cargo de Directora-Adjunta do Gabinete da Ministra.

Cede em regime de destacamento Nicolau Guilherme Caneta, Investigador do Instituto de Investigação Agronómica para o Ministério do Ensino Superior.

Reenquadra Boa António Pedro, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto de Investigação Veterinária.

Desvincula José André, Estagiário de Investigação, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agronómica, para efeitos de reforma.

Desvincula Oliveira José Cudila, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Nomeia interinamente Adriano Mateus Félix para o cargo de Chefe do Gabinete de Relações Públicas, Imprensa e Protocolo.