Legislação

Desvincula Arlindo de Sousa Rangel, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, na Faculdade de Ciências do quadro de pessoal desta Universidade, para efeitos de reforma.

Desvincula Oleksandr Prypik, Professor Associado em regime de tempo integral, na Faculdade de Engenharia (Departamento de Ciências Básicas) do quadro de pessoal desta Universidade a seu pedido.

Desvincula Adelaide Amaro Sebastião, Auxiliar de Limpeza Principal, da Faculdade de Ciências do quadro de pessoal desta Universidade para efeitos de reforma.

Desvincula Zacarias Henriques, Auxiliar Administrativo Principal, da Faculdade de Ciências do quadro de pessoal desta Universidade para efeitos de reforma.

Desvincula Rosalina da Conceição dos Santos Mata, Professora Associada em regime de tempo integral na Faculdade de Ciências do quadro de pessoal desta Universidade para efeitos de reforma.

Desvincula João Sampanhe Cassanje, Escriturário-Dactilógrafo, da Faculdade de Engenharia (Departamento de Manutenção) do quadro de pessoal desta Universidade para efeitos de reforma.

Nomeia Madalena Calonguela Inácio para o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério.

Nomeia Milton da Silva Chivela para o cargo de Chefe do Departamento de Recrutamento e Selecção de Estudantes do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo deste Ministério.

Nomeia Olávia Cristina Cacula Dala para o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento dos Estudantes do Ensino Secundário do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo deste Ministério.

Nomeia Olga Tussevo Nambongo Panzo para o cargo de Chefe do Departamento de Avaliação e Negociação da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério.

Nomeia Justo Laurindo Manuel para o cargo de Chefe do Secretariado da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério.

Nomeia Teresa Antónia Piriquito Correia para o cargo de Directora da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério, em regime de acumulação.

Nomeia para um mandato de 4 anos os titulares dos órgãos executivos de gestão da Escola Superior Politécnica do Moxico, unidade orgânica da Universidade José Eduardo dos Santos, localizada na Região Académica.

Dá por finda a comissão de serviço que Milton da Silva Chivela vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento dos Estudantes do Ensino Secundário do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Olávia Cristina Cacula Dala vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Recrutamento e Selecção de Estudantes do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Victor da Silva vinha exercendo no cargo de Consultor do Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior para a Inovação.

Dá por finda a comissão de serviço que Agnaldo José Lino Cahilo vinha exercendo no cargo de Director-Adjunto para Área Académica da Escola Superior Politécnica do Moxico, unidade orgânica da Universidade José Eduardo dos Santos, localizada na Região Acadé

Dá por finda a comissão de serviço que Isabel Joaquim de Jesus Sabina Baptista dos Santos vinha exercendo no cargo de Directora da Escola Superior Politécnica do Moxico, unidade orgânica da Universidade José Eduardo dos Santos, localizada na Região Académ

Extingue a relação jurídica de emprego entre o Instituto de Telecomunicações Administrativas - INATEL e Felismina Ndimulyatina, Operadora de Radiocomunicações de 1.ª Classe, do Departamento Provincial do Cunene, por motivo de falecimento.

Nomeia Catarina Benigna Dias para o cargo de Coordenadora do Projecto MARISMA.

Nomeia Nermândio Edgar da Cruz Bartolomeu para o cargo de Director do Gabinete Jurídico da Agência Nacional de Resíduos.

Dá por finda a comissão de serviço que Samora Manuel de Azevedo vinha exercendo no cargo de Secretário Geral deste Ministério.

Desvincula Pedro Cumbi, Aspirante, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Altera o nome de Victor Hugo Monteiro e Cruz para Hugo Miguel Monteiro e Cruz.

Exonera João Pedro Cativa da função de Oficial de Campo do Director Nacional de Segurança Social, Cultura e Desporto.