Legislação

Desvincula Justina Quissanga, Auxiliar de Limpeza Principal, da Administração Municipal de Cacuaco, para efeitos de reforma.

Desvincula Enoque Domingos Tiago, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, da Administração Municipal de Cacuaco, para efeitos de reforma.

Desvincula Domingos Hebo, Encarregado Qualificado, da Administração Municipal de Cacuaco, para efeitos de reforma.

Desvincula Arsénio Carlos Simão, Encarregado Qualificado, da Administração Municipal de Cacuaco, para efeitos de reforma.

Desvincula Domingos Gaspar Inácio, Operário Qualificado de 1.ª Classe, da Administração Municipal do Cazenga, para efeitos de reforma.

Concede licença ilimitada a João Ulundu Kassoku, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário e Formação Geral de Benguela.

Desvincula Gonçalves Alberto José, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Direcção Nacional da Acção Social Escolar, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Ventura José Salvador vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo do Instituto Médio Politécnico «Alda Lara», Província de Luanda.

Nomeia Garcia Neves Quitari para o cargo de Chefe do Departamento da Inspecção Administrativa e Financeira da Inspecção Geral da Saúde.

Nomeia Juliano Vicumba Isaías para o cargo de Chefe dos Serviços de Dermatologia do Hospital Américo Boavida.

Transfere Carolina Joana Capingana Kalukembe, Médica Interna Complementar, do Hospital Pediátrico David Bernardino para o quadro de pessoal do Governo Provincial de Luanda.

Cessa a comissão de serviço que Domingos Xavier Faustino vinha exercendo na função de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas para a Área de Aquicultura.

Nomeia José Cabalo Tanga para o cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto de Supervisão de Jogos.

Nomeia Fernando Jorge Teixeira Hermes para o cargo de Director Geral do Instituto de Supervisão de Jogos.

Nomeia Carlos Alberto Ferreira de Morais Costa para o cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto de Formação das Finanças Públicas (INFORFIP).

Nomeia Paulo Jorge Calombo Ringote para o cargo de Director Geral do Instituto de Formação das Finanças Públicas (INFORFIP).

Nomeia Saidy dos Santos Fernando para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Relações Institucionais, do Serviço de Contratação Pública deste Ministério.

Nomeia Job Alfredo dos Santos Francisco para o cargo de Chefe do Departamento de Observação e Análise, do Serviço Nacional da Contratação Pública deste Ministério.

Nomeia Roberta Vieira Lazzerini de Sousa Malaquias para o cargo de Chefe do Departamento de Auditoria e Supervisão, do Serviço Nacional da Contratação Pública deste Ministério.

Nomeia Patrício do Rosário da Silva Neto para o cargo de Director do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais deste Ministério.

Exonera Patrício do Rosário da Silva Neto do cargo de Chefe do Departamento de Política e Gestão Macroeconómica do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais deste Ministério.

Exonera Fernando Jorge Teixeira Hermes do cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto de Supervisão de Jogos.

Exonera Carlos Alberto Ferreira de Morais Costa do cargo de Director Geral do Instituto de Supervisão de Jogos.

Exonera Paulo Jorge Calombo Ringote do cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto de Formação das Finanças Públicas (INFORFIP).

Exonera José Cabalo Tanga do cargo de Director Geral do Instituto de Formação das Finanças Públicas (INFORFIP).