Legislação

Nomeia André Gabriel para o cargo de Coordenador do Gabinete Psicopedagógico.

Nomeia Justino Chimica Sandandji para o cargo de Subdirector Pedagógico do Magistério Primário 5 de Outubro, n.º 0038, Município da Catumbela, Província de Benguela.

Nomeia Ivone Rodrigues Faria Dumbo para o cargo de Subdirectora Administrativa do Magistério Primário 5 de Outubro, n.º 0038, Município da Catumbela, Província de Benguela.

Nomeia Carolina Patrícia Adelino Gonzaga Manico para o cargo de Directora do Magistério Primário 5 de Outubro, n.º 0038, Município da Catumbela, Província de Benguela.

Nomeia Abraão Laurindo Chissipo Cossengue, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Unidade Orgânica MEd, Delegação Municipal do Dande, Província do Bengo.

Transfere Madalena Francisco Sebastião, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 4.º Escalão, do Governo Provincial do Uíge para o Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação.

Transfere Rebeca Helena André, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 3.º Escalão, do Governo Provincial de Luanda para este Ministério, no Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação.

Concede licença ilimitada a Suelly Patrícia Diogo do Amaral Gourgel, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, da Escola do I Ciclo n.º 1198 - Ngola Mbandi, Província de Luanda.

Concede licença registada a José Saliqueva, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário, Diplomado do 8.º Escalão, da Escola Missionária do I Ciclo do Ensino Secundário BG 2028, São Paulo - Bela Vista, Município do Lobito, Província de Benguela.

Sanciona Sérgio Ndunduma Paca, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 5026, com a pena de demissão.

Desvincula Paula Margareth Manuel José Fortunato, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Regina Cláudia Silveira Agostinho Paz Costa, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 5.º Escalão, da Escola Ngola Kanini, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Quilombo Lukamba Quitongo Serge, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, do Gabinete Provincial da Educação, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Armando Alfredo Cacuamba, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Repartição Municipal da Educação de Belas, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Marisa Carvalho e Silva, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 7.º Escalão, do Instituto Médio Comercial de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Tomás Pedro da Cunha Lourenço, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 7.º Escalão, da Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1089, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Bento Francisco João Damião, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 7.º Escalão, da Escola Primária n.º 1074, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Desvincula António Luís Narciso Moreira, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 7.º Escalão, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.º 2053/PIR, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Francisco António Chacoco, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado n.º 1065/PIR, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Mateus Fernando Vunda Kuhanga, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário 2035, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Mungua Nsimba Daniel Love, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, do Instituto Médio Comercial de Luanda, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Vacili Lucílio de Abreu Manuel, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário, da Escola Primária n.º 1001, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Desvincula João Carlos do Nascimento, Professor do II Ciclo do Ensino secundário Diplomado do 4.º Escalão, da Repartição Distrital da Samba, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Dário César Simão da Cruz, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, do Instituto Médio Industrial de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Extingue a relação jurídica de emprego entre o Instituto de Telecomunicações Administrativas - INATEL e Manuel Amadeu António, Operador de Telecomunicações Principal, por motivo de reforma.