Legislação

Nomeia João Bunga para o cargo de Chefe do Departamento de Inspecção do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Transfere Luciana Domingos Venâncio, Inspectora Assessora Principal, deste Ministério para o Instituto Geológico de Angola.

Exonera António Pedro da Cruz do cargo de Consultor Jurídico do Gabinete do Ministro.

Provê definitivamente Sandra Marinela Ferreira António para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Ana Miwara Rodrigues das Neves para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Teodora Sadissola Aguiar dos Santos para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Jerimoth Mayamona Marques Duarte para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Iracema da Glória Veríssimo da Costa para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Nilton José Saraiva Botelho de Vasconcelos para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Estanislau Arménio dos Santos Gaspar para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Yolanda Marina Vasconcelos Velasco Galiano para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Wandi Adelina Manuel para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Arminda de Fátima Neves Bravo da Costa para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente António Ricardo Coelho da Cruz para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Eurídice da Ressurreição Vasconcelos Ferreira para a categoria de Técnica Média Principal de 1.ª Classe.

Provê definitivamente Elizabeth Nascimento da Silva para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Elizabeth Nascimento da Silva para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Edilson Luís Henriques Neto Cardoso para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Dilson Miguel Moque Mota para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Eliaser João Capita para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Edivandro dos Prazeres Ferreira Gomes para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Júlio Sebastião André para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Adilson Manuel Lopes Domingos para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Ana Faustina José para a categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Reenquadra João Carlos Barroso Fernandes, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe, na Administração Geral Tributária, após anulação do regime de destacamento no Instituto de Formação de Finanças Públicas.