Legislação

Transfere Eva Nakali Mundyanga Groesmith Pedro, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Lobito para o Município de Benguela.

Transfere José António Cacumba Fuca, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município do Lobito.

Transfere Maria da Conceição Tchivenda Paquissi, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, do Município do Balombo para o Município da Catumbela.

Transfere António Baptista Paiva, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, do Município do Balombo para o Município da Catumbela.

Transfere Generosa Nduva, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, do Município do Balombo para o Município da Catumbela.

Transfere Ângela Rosália Sapalo, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município da Baía Farta para o Município de Benguela.

Desvincula Victorino Vitangue, Técnico de Enfermagem Especializado, do Hospital Geral do Lobito, para efeitos de aposentação.

Indica André Zinga Nkula, Consultor do Gabinete do Ministro, para assegurar a criação das condições necessárias de funcionamento do Gabinete de Tecnologias de Informação e a sua associação institucional ao Projecto de Apoio à Protecção Social.

Indica em regime de substituição Margarida Luciano Leite para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Nacional da Criança.

Nomeia Francisco do Rosário Chicaia Afonso para o cargo de Chefe do Departamento de Monitorização e Controle Ambiental do Serviço Nacional de Fiscalização Ambiental.

Nomeia Isabel de Fátima de Sá Miguel para a função de Coordenadora da Unidade de Fiscalização junto da Agência Nacional de Resíduos.

Nomeia José Carlos Rodrigues Caseiro para o cargo de Coordenador da Unidade Contra os Crimes Ambientais Relacionados com a Fauna e a Flora Selvagem.

Dá por finda a comissão de serviço que Francisco do Rosário Chicaia Afonso vinha exercendo na função de Coordenador da Unidade de Fiscalização da Agência Nacional de Resíduos.

Nomeia Tânia Hung da Rocha Pinto da Silva para a função de Técnica de Informática do Gabinete do Ministro.

Nomeia Esperança Gaspar de Aragão para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Ministro.

Nomeia Tânia Mariana Soares Henriques para as funções de Secretária do Ministro da Geologia e Minas.

Nomeia Isabel Manuela Miranda Francisco Vergueiro para as funções de Técnica de Informática do Gabinete do Ministro da Geologia e Minas.

Exonera Tânia Mariana Soares Henriques da função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Ministro.

Exonera Isabel Manuela Miranda Francisco Vergueiro do cargo de Secretária do Ministro.

Nomeia António Quiala Eduardo para o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento à Industrialização na Direcção Nacional de Indústria deste Ministério.

Transfere Barros Bebiano José Licença, 1.º Assessor, para o Ministério da Cultura.

Admite Edson Gonçalves Gabriel, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Altera o nome de Rute do Nacimento Cardoso para Ruth do Nascimento Cardoso de Almeida.

Nomeia Kelson Paulo Rangel Guilherme para o cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação da Secretaria Geral do Presidente da República.

Exonera Kelson Paulo Rangel Guilherme do cargo de Chefe do Departamento de Administração de Redes e Segurança do Gabinete de Tecnologias de Informação da Secretaria Geral do Presidente da República.