Legislação

Nomeia Ambrósio Kesongo para o cargo de Chefe da Secção de Fiscalização, da Repartição Municipal de Fiscalização da Administração Municipal do Chongorói, Província de Benguela.

Nomeia Rafael Samuel Kalepete para o cargo de Chefe da Secção dos Serviços Económicos, Sociais e Produtivos da Administração Comunal de Camuine, Municipal do Chongorói, Província de Benguela.

Nomeia definitivamente Abel Pedro Quialaia, Adilson Miguel Domingos, Agostinho Domingos Pedro, Alberto José da Costa Tema, Alda Fernandes Mariano Neves, Amadeu Franco Nogueira, Ana Fernandes Cristóvão Sebastião, Ana Pazito Carlos, André Paulino Figueira A

Indica Sérgio Rufino da Conceição para acumular funções no cargo de Chefe do Departamento de Administração e Protocolo da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia António Joaquim da Cruz Lima para o cargo de Director Geral do Instituto de Preços e Concorrência.

Nomeia Manuel António Freire para o cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Nomeia Katia Rossana Monteiro Teixeira para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Nomeia Filomena Afonso Mambambi para a função de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro.

Nomeia Ana Carla Rodrigues Cardoso Teixeira para o cargo de Directora Geral-Adjunta da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Nomeia Rui Elvídio Gonçalves de Oliveira para o cargo de Chefe do Departamento de Mercados da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Desvincula Kadinaoko Nzola, Técnico Especialista Principal, para efeitos de aposentação.

Exonera Ana Carla Rodrigues Cardoso Teixeira do cargo de Chefe do Departamento de Financiamento Interno e Externo da Unidade de Gestão da Dívida Pública deste Ministério.

Exonera Manuel António Freire do cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto de Formação de Finanças Públicas.

Exonera Octávio Tombe Quimbuila Capita do cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Exonera Mirna Cleo de Abreu Paim Lourenço do cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.