Legislação

Nomeia José Francisco Pereira Gaspar para o cargo de Chefe do Departamento de Auditoria do Gabinete de Fiscalização e Inspecção da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Nomeia Pedro Ernesto Kassivela para o cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização do Gabinete de Fiscalização e Inspecção da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Nomeia Nilza Carla da Silva Baptista para o cargo de Chefe da Repartição da Família e Promoção da Mulher da Direcção Municipal dos Antigos Combatentes, Promoção da Mulher e Acção Social da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Nomeia Fernando Furtado D?Antas para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Estatística do Gabinete de Estudos e Planeamento da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Nomeia Tito Jongo Sili para o cargo de Subdirector Administrativo da Escola do II Ciclo, n.º 1.250, do Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi, Município de Luanda.

Nomeia Adérito Francisco Maiumba para o cargo de Subdirector Pedagógico da Escola do II Ciclo, n.º 1.250, do Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi, Município de Luanda.

Nomeia Julieta Emílio Quental Eduardo para o cargo de Chefe da Repartição de Assistência Hospitalar da Direcção Municipal da Saúde da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Nomeia Álvaro Raimundo Chimbo para o cargo de Chefe do Departamento de Cooperação e Acordos Protocolares do Gabinete de Intercâmbio da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Nomeia João Sonhi para o cargo de Chefe do Departamento de Inspecção, Sindicâncias e Inquéritos, do Gabinete de Fiscalização e Inspecção da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Nomeia Eduardo António Canganjo para o cargo de Chefe da Repartição de Saneamento Básico e Limpeza Urbana da Direcção Municipal dos Serviços Comunitários da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Nomeia João Adriano Quizunda para o cargo de Chefe da Repartição de Conservação e Manutenção das Infra-Estruturas Urbanas da Direcção Municipal dos Serviços Comunitários da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Nomeia Moniz André Vicente para o cargo de Chefe da Repartição de Cemitérios e Canis-Gatis da Direcção Municipal dos Serviços Comunitários da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda

Nomeia Sebastião Roque dos Santos para o cargo de Chefe da Repartição de Equipamento Urbano da Direcção Municipal dos Serviços Comunitários da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda

Nomeia Jefone Vieira André para o cargo de Chefe da Repartição do Ambiente e Saneamento da Direcção Municipal do Ambiente, Energia e Águas da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Nomeia Edivaldo Neto Fernandes para o cargo de Chefe da Repartição das Águas da Direcção Municipal do Ambiente, Energia e Águas da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Desvincula Joana Chilombo, Operária Qualificada de 1.ª Classe, colocada na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Benguela, dos serviços, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Carlos de Oliveira Cardoso, da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Carlos Alcino de Almeida e Silva, da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Emiliana Benga, Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe da Repartição Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Balombo, dos serviços, para efeitos de aposentação.

Desvincula Eduardo Sikiya, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão da Escola do Ensino Primário de Cotindi/Casseque, Município da Ganda, dos serviços, para efeitos de aposentação.

Desvincula Celestino Sabino, Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe da Escola do Ensino Primário Hélder Neto, Município da Catumbela, dos serviços, para efeitos de aposentação.

Desvincula Cecília Dona Dumbo, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 5.º Escalão da Escola do Ensino Primário BG, n.º 1023 - 11 de Novembro, Município de Benguela, dos serviços, para efeitos de aposentação.

Desvincula Bernardo António Kamola, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 4.º Escalão da Escola do Ensino Primário e Secundário do I Ciclo BG, n.º 1014, no Município de Benguela, dos serviços, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que José Carlos de Oliveira Cardoso vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento dos Desportos da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Benguela, para efeitos de aposentação.

Regulariza o vínculo Jurídico de emprego entre este Ministério e Madalena Chitula, 3.ª Subchefe Prisional, afecta à Direcção Provincial do Serviço Penitenciário da Delegação do MININT/ Namibe.