Legislação

Desvincula Vemba André Sebastião, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola n.º 4001, Município de Cacuaco, dos quadros deste Ministério, a seu pedido.

Nomeia Whitney Danila Fernandes Manuel para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro.

Nomeia Nelson de Jesus Gabriel Dumba para o cargo de Secretário Geral deste Ministério.

Nomeia Maria Francisca Manuel Domingos Lunda para o cargo de Directora do Gabinete do Ministro.

Nomeia Barbosa José para a função de Administrativo, com a categoria de Motorista de Ligeiros Principal, no Gabinete do Ministro.

Nomeia Pedro António Ndoki para a função de Administrativo, com a categoria de Auxiliar Administrativo Principal, no Gabinete do Ministro.

Nomeia António Conceição Gaspar para a função de Administrativo, com a categoria de Oficial Administrativo Principal, no Gabinete do Ministro.

Nomeia Adélio Augusto Moura para a função de Administrativo, com a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe, no Gabinete do Ministro.

Nomeia Telma Apolinária Armando para a função de Administrativa, com à categoria de Técnica Média de 3.ª Classe, no Gabinete do Ministro.

Nomeia Manuel António da Silva para o cargo de Consultor de Imprensa, no Gabinete do Ministro.

Nomeia João Bessa Quinquino para o cargo de Consultor Jurídico, no Gabinete do Ministro.

Nomeia Isabel de Jesus Filipe da Silva para a função de Administrativa, com a categoria de Secretária, no Gabinete do Ministro.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria Francisca Manuel Domingos Lunda vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do INEA - Instituto de Estradas de Angola.

Dá por finda a comissão de serviço que Albertina Mateus Cristóvão Moreira vinha exercendo no cargo de Secretária Geral deste Ministério.

Nomeia Miguel Manuel Constantino Pereira para o cargo de Director Nacional dos Orçamentos Locais deste Ministério.

Nomeia Ermenegildo Quinta Teresa Lopes, Amália de Jesus Baptista Sacahuma, Sabi Peterson Patrik Dinis, Carlos Jorge Hapapa, Nascimento Caetano e António Mupembe Mucanda para os respectivos cargos de Chefe do Departamento de Análise Económica e Financeira,

Enquadra Maria Idalina de Melo Lopes Fernandes na categoria de Assessor Principal.

Dispensa Paula de Jesus Fernando Nassone, Técnica Superior de 1.ª Classe, da carreira Técnica, deste Ministério, para as funções que lhe forem conferidas no Governo Provincial da Huíla.

Desvincula Joaquim Iungulo Panzo, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Chandinho Carlos da Silva Moco, Técnico Superior de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Celina Manuel Maria, Técnica Superior de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Trindade Duíla, Técnico Superior de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Exonera Rui Carvalho dos Santos do cargo de Director Nacional dos Orçamentos Locais.

Rectifica o Despacho n.º 2533/16, de 21 de Setembro, publicado no Diário da República n.º 165, II Série, que enquadra Ricardo Panzo Barreira na categoria de Assessor Principal.

Abre o concurso público curricular para o provimento do lugar de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral.