Legislação

Transfere Manuel Florindo do Instituto Nacional de Habitação, da Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente de Benguela para o Instituto Nacional de Habitação, em Luanda.

Transfere Esperança Catumbo do Instituto Nacional de Habitação, da Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente de Benguela para o Instituto Nacional de Habitação, em Luanda.

Transfere José Augusto do Instituto Nacional de Habitação, da Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente de Benguela para o Instituto Nacional de Habitação, em Luanda.

Transfere Moisés Luís do Instituto Nacional de Habitação, da Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente de Benguela para o Instituto Nacional de Habitação, em Luanda.

Transfere Alberto Massoia da Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente de Benguela para o Instituto Nacional de Habitação, em Luanda.

Transfere Manuel Lourenço Gonçalves da Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente de Benguela para o Instituto Nacional de Habitação, em Luanda.

Extingue a relação jurídica de emprego com Domingos Canjaia, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, do Município da Ganda.

Extingue a relação jurídica de emprego com Jéssica Soraia dos Santos Van-Dúnem, Técnica Média de 3.ª Classe, do Centro Oftalmológico de Benguela.

Nomeia Domingas Isabel Mendonça Pereira para o cargo de Chefe do Departamento de Acção Social, deste Ministério.

Nomeia Celso Domingos José Malavoloneque para o cargo de Consultor do Gabinete do Ministro.

Desvincula Catarina Sebastião Muginga do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Subdelega competência a Maria Piedade de Jesus, Directora Geral do Instituto Nacional do Património Cultural, para assinar o Protocolo de Cooperação com a Universidade de Ghent de Bruxelas, no âmbito das acções para inscrição de Mbanza Kongo a Património

Nomeia Célia Domingos Nascimento Tomás para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional de Emergência Médica de Angola.

Exonera Luzia António Filipe da Conceição do cargo de Directora Geral-Adjunta para a área de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Recursos Hídricos.

Designa a constituição do Juri do o concurso público curricular para o provimento dos lugares de Presidentes das Comissões Municipais Eleitorais de Cambambe e Samba Caju (Kwanza-Norte) e Tchitato (Lunda-Norte), coordenada por Fernando Eduardo Masculino.

Nomeia Maria do Céu Nazaré para a categoria de Encarregada Qualificada, da Carreira Auxiliar Parlamentar, colocada na Divisão de Aprovisionamento e Património, da Direcção de Administração e Finanças.

Nomeia Domingas Alberto Manuel para a categoria de Encarregada Qualificada, da Carreira Auxiliar Parlamentar, colocada na Divisão de Administração do Palácio, da Direcção de Administração e Finanças.

Nomeia Pedro Bastos dos Reis e Almeida para a categoria de Auxiliar Administrativo Principal, da Carreira Auxiliar Parlamentar, colocado no Serviço de Expediente.

Nomeia Canhanga Gonçalves Ferreira para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe, da Carreira Técnica Média Parlamentar, colocada na Divisão Apoio aos Deputados, da Direcção de Apoio Parlamentar.

Nomeia Joana de Jesus Alves da Costa e Alves para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe, da Carreira Técnica Média Parlamentar, colocada na Divisão Apoio aos Deputados, da Direcção de Apoio Parlamentar.

Nomeia Santos Garcia para a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe, da Carreira Técnica Média Parlamentar, colocado na Divisão de Edições, da Direcção de Documentação e Informação.

Nomeia Olga Maria Fernandes Lopes para a categoria de Técnica Média Principal de 1.ª Classe, da Carreira Técnica Média Parlamentar, colocada na Divisão de Relações Internacionais, da Direcção de Relações Públicas, Protocolo e Relações Internacionais.

Nomeia Adelaide Teresa Calembe para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, da Carreira Superior Parlamentar, colocada no Gabinete de Estudos Parlamentares.

Nomeia Elias Chinguli de Oliveira para a categoria de Assessor Principal, da Carreira Superior Parlamentar, colocado no Gabinete de Estudos Parlamentares.

Nomeia Maria Alice Mateus S. Neto de Medeiros para a categoria de Assessora Principal, da Carreira Superior Parlamentar, colocada no Gabinete de Estudos Parlamentares.