Legislação

Nomeia António Armando para o cargo de Inspector Geral da Saúde deste Ministério.

Concede a licença ilimitada a Ana Carla Brandão Bastos e Silva Maia, Médica Assistente do Serviço Nacional de Saúde, colocada na Maternidade Lucrécia Paim.

Demite Francisco João Paulo, Maqueiro de 3.ª Classe, do Serviço Nacional de Saúde, por abandono de lugar.

Demite Nádia Vissolela Brás Furtado Prata Marcos, Assistente Social de 2.ª Classe, do Serviço Nacional de Saúde, por abandono de lugar.

Demite Inocêncio Justino Muhaquidi Santos, Técnico de Enfermagem de 3.ª Classe, do Serviço Nacional de Saúde, por abandono de lugar.

Demite Orestes Saraiva Amado da Silva, Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe, do Serviço Nacional de Saúde, por abandono de lugar.

Demite Martinho António Luanda, Enfermeiro Auxiliar de 1.ª Classe, do Serviço Nacional de Saúde, por abandono de lugar.

Exonera Abdenego Jacinto Muanda da função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde.

Exonera António Armando do cargo de Consultor do Gabinete do Ministro da Saúde.

Exonera Miguel dos Santos de Oliveira do cargo de Inspector Geral da Saúde deste Ministério.

Nomeia Antónia Djamila Firmino de Lima para o cargo de Directora Interina do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério.

Nomeia Antónia Djamila Firmino de Lima para o cargo de Chefe do Departamento para Documentação e Informação deste Ministério.

Exonera Bernardo Paulo, Técnico Médio de 1.ª Classe, do cargo de Chefe da Secção de Informação, do Centro de Documentação e Informação (CDI), da Secretaria Geral deste Ministério.

Exonera Helena Isabel João do cargo de Chefe da Secção de Documentação, do Centro de Documentação e Informação (CDI), da Secretaria Geral deste Ministério.

Exonera Antónia Djamila Firmino de Lima do cargo de Chefe do Centro de Documentação e Informação (CDI), da Secretaria Geral deste Ministério.

Extingue a Relação Jurídica de emprego entre o Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI e Lúcia Baco, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, da Província do Cuando Cubango, por motivo de falecimento.

Exonera Felismina António Alexandre da função de Cozinheira da Residência do Secretário de Estado para as Telecomunicações.

Nomeia Zacarias Pedro Neto Manuel para o cargo de Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção, do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano - INOTU.

Nomeia Rosa Gaspar Faria Catate da Conceição para o cargo de Chefe do Departamento de Informação Territorial e Científica, do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano - INOTU.

Nomeia Alcibíades Lopes Guynhy para o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano, do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano - INOTU.

Nomeia José António Gomes Fortes para o cargo de Chefe do Departamento de Ordenamento do Território, do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano - INOTU.

Reintegra Maria Fernanda Tati Pedro no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, com a categoria de Técnica Média Principal de 3.ª Classe.

Dispensa Manuel Francisco Abrigada Gomes, Técnico Superior de 2.ª Classe, da Direcção Nacional do Orçamento do Estado, para exercer as funções que lhe forem conferidas no Ministério da Indústria.

Desvincula Martins Domingos, Técnico Superior de 2.ª Classe, para efeitos de reforma.

Abre o concurso público curricular para o provimento dos lugares de Presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais, em todo o território nacional.