Legislação

Aprova o Estatuto Orgânico da Repartição Municipal de Saúde de Chicomba.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Lucondo ? Cacula.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Tipo II do Cangolo ? Chibia.

Aprova o Estatuto Orgânico da Repartição Municipal de Saúde da Chibia.

Nomeia Mondlane Kuxixima da Piedade e Silva para o cargo de Administrador-Adjunto do Bairro do Cassequel, Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda.

Nomeia Maria da Conceição Sérgio Sampaio Pedro para o cargo de Administradora-Adjunta do Bairro da Maianga, Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda.

Nomeia Elsa Mariana Holária Francisco Pitra para o cargo de Administradora-Adjunta para a Área Financeira, Orçamento, Política Social e da Comunidade do Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda.

Nomeia Pedro António Alfredo Calunga para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área do Urbanismo, Serviços Técnicos e Infra-Estruturas do Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda.

Nomeia Ismael N?Gunza Alberto Mulemba do cargo de Administrador-Adjunto do Bairro Rocha Pinto, Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda.

Exonera António da Fonseca do cargo de Administrador-Adjunto do Bairro Rocha Pinto, Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda.

Exonera Armando Alexandre Francisco do cargo de Administrador-Adjunto do Bairro do Cassequel, Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda.

Exonera Elsa Mariana Holária Francisco Pitra do cargo de Administradora-Adjunta do Bairro da Maianga, Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda.

Exonera Mariana Domingos Francisco do cargo de Administradora-Adjunta para a Área Financeira, Orçamento, Política Social e da Comunidade do Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda.

Exonera Paulo José Alexandre da Costa do cargo de Administrador-Adjunto para a Área do Urbanismo, Serviços Técnicos e Infra-Estruturas do Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda.

Extingue a relação jurídica de emprego entre o Instituto de Telecomunicações - ITEL e Maria Paulo Brinca Vanda, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, por motivo de falecimento.

Nomeia Maria Ngueve para a função de Lavadeira da Residência do Secretário de Estado das Pescas para a Área de Aquicultura.

Nomeia Elias Calueio Ngola para a função de Empregado Doméstico da Residência do Secretário de Estado das Pescas para a Área de Aquicultura.

Nomeia Sónia Maino Membeje para a função de Cozinheira da Residência do Secretário de Estado das Pescas para a Área de Aquicultura.

Nomeia Stella Cassova Lopes Monteiro para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro

Desvincula Paciência José da Fonseca do quadro de pessoal deste Ministério.

Exonera Joaquim Duarte José Gomes do cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Exonera Joaquim Faustino do cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário do Bailundo.

Exonera Eduardo Gomes do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Uíge.