Legislação

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Chicuaqueia - Cacula.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Chituto ? Cacula.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Tipo II do Mpite ? Chibia.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Tipo II do Tchiconcoti ? Chibia.

Transfere Victória Solanje José Chilembo Matenda, 2.ª Ajudante de Conservador, da Loja de Registos da Catumbela, Província de Benguela, para a Direcção Nacional dos Registos e Notariado.

Transfere Hélder Francisco dos Santos, Oficial de Diligências de 3.ª Classe, do Tribunal Provincial de Cabinda para o Tribunal Provincial de Benguela.

Transfere Cecília Tuitaleni Guitala Filipe, 3.ª Oficial Administrativa, da Loja dos Registos e Notariado do Cunene para a Loja de Registos e do Notariado do Zango 4.

Transfere Francisca Celina Filemon José, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Huambo para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere Nelson António Cabihissa, Escrivão de Direito de 3.ª Classe, do Tribunal Provincial do Cuanza-Sul para o Tribunal Provincial do Lobito, Província de Benguela.

Transfere Doroteia Lucrécia Paca Januário, Oficial de Diligências de 2.ª Classe, do Tribunal Provincial do Uíge para o Tribunal Provincial de Benguela.

Transfere Antónia Vanice Miranda Alves, Oficial Auxiliar de Notário de 1.ª Classe, do Cartório Notarial do Uíge para a Loja dos Registos de Cacuaco, Província de Luanda.

Transfere Carolina Baptista da Conceição Franque, Escrivã de Direito de 2.ª Classe, do Tribunal Provincial de Cabinda para o Tribunal Provincial de Luanda.

Transfere Distinto Quizengue Tandala, Escrivão de Direito de 3.ª Classe, do Tribunal Provincial do Kwanza-Norte para o Tribunal Provincial de Luanda.

Transfere Ana Odete de Carvalho Correia, Ajudante de Escrivã de Direito de 3.ª Classe, do Tribunal Provincial do Kwanza-Sul para o Tribunal Provincial de Benguela.

Transfere Delfina de Almeida, 2.ª Ajudante de Conservador, da Conservatória dos Registos da Comarca do Bié para a Conservatória do Registo Civil de Viana