Legislação

Nomeia Domingos Quiala Cristóvão para o cargo de Director Provincial da Saúde do Governo Provincial do Cuanza-Norte.

Nomeia Alexandrina Raquel Garrido da Cunha para o cargo de Directora Provincial do Comércio, Hotelaria e Turismo.

Nomeia Delfina Graciosa Camulombo para o cargo de Directora Provincial da Família e Promoção da Mulher.

Nomeia André Freitas Baptista de Andrade para o cargo de Director Provincial das Obras Públicas.

Nomeia Pindi Zacarias Dongala para o cargo de Director Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente.

Nomeia David Bindanda Ferreira para o cargo de Director Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia.

Nomeia Vitória Braga dos Santos para o cargo de Directora Provincial da Assistência e Reinserção Social.

Nomeia Sebastião Abel Manuel para o cargo de Director Provincial da Juventude e Desportos.

Nomeia Kisevuanga Luvunu para o cargo de Administrador Municipal- -Adjunto para o Sector de Organização, Económico, Produtivo e Social do Município de Quiculungo.

Nomeia Siomara Custódio Canjengo Albano para o cargo de Directora do Gabinete do Vice-Governador para o Sector Económico do Cuanza-Norte.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingos Glória Tchitata vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário do Panga-Panga, Município do Lobito.

Dá por finda a comissão de serviço que Martinha da Conceição Jololo vinha exercendo no cargo de Directora da Escola do Ensino Primário da Caponte, Município de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que Jorge Kakanda vinha exercendo no cargo de Director da Escola Primária do Kasseque, Município de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que Valdemar Sandeno vinha exercendo no cargo de Director da Escola Primária da Caota, Município de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que João Raúl vinha exercendo no cargo de Director da Escola Primária da Talamajamba, Município de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que Joaquim Moma vinha exercendo no cargo de Director da Escola Primária da Baía Santo António, Município de Benguela.

Nomeia Muhongo Mário da Silva Eusébio para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e das Tecnologias de Informação da Cinemateca Nacional de Angola.

Concede licença ilimitada a Ana Bartolomeu, Encarregada não Qualificada, do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade de Informação - INFOSI.

Altera o nome de Mangiyamona Núria Mengungo para Núria Hebo Mengungo.

Enquadra Leonel Felisberto da Silva na categoria de Assessor Tributário Principal.

Enquadra Madalena Francisco André na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Desvincula Domingos Mulemba, Oficial Administrativo Principal, para efeitos de reforma.

Desvincula João Pascoal Manuel, Encarregado Qualificado, para efeitos de reforma.

Desvincula Francisca de Jesus Monteiro Fortes, Assessora Principal, para efeitos de reforma.

Designa Eugénio César Laborinho, Secretário de Estado do Interior, para substituir o Ministro do Interior durante a sua ausência.