Legislação

Nomeia Gonçalves Malungo para o cargo de Inspector Chefe de 2.ª Classe da Direcção Provincial da Saúde.

Nomeia Domingos Avelino para a função de Inspector Chefe de 2.ª Classe da Direcção Provincial de Saúde.

Nomeia António João para o cargo de Director Provincial dos Registos do Uíge.

Nomeia Manuel Jorge Massala para o cargo de Chefe da Secção de Administração e Recursos Humanos da Direcção Provincial da Indústria Geologia e Minas.

Nomeia Cláudia Formosa José Francisco para o cargo de Chefe da Secção de Inspecção, Fiscalização, Licenciamento e Cadastro Mineiro da Direcção Provincial da Indústria, Geologia e Minas.

Nomeia Augusto Afonso Pululu para o cargo de Chefe da Secção de Geologia e Desenho do Departamento de Geologia e Minas da Direcção Provincial da Indústria Geologia e Minas.

Nomeia Manuel Alexandre para o cargo de Chefe da Secção de Inspecção, Fiscalização e Ambiente da Direcção Provincial da Indústria, Geologia e Minas do Uíge.

Nomeia Firmino Jorge para o cargo de Chefe da Secção de Técnica da Direcção Provincial da Energia e Águas.

Nomeia Julgo Daniel para o cargo de Chefe da Secção de Distribuição de Energia Eléctrica da Direcção Provincial da Energia e Águas.

Nomeia Eliseu Moyo Francisco Manuel para o cargo de Chefe da Secção de Armazéns e Aprovisionamento da Direcção Provincial da Energia e Águas.

Nomeia António Faustino para o cargo de Chefe do Departamento de Água da Direcção Provincial da Energia e Águas.

Nomeia Luís José Dala para o cargo de Chefe do Departamento de Energia da Direcção Provincial da Energia e Águas.

Nomeia Domingos André Soladi para o cargo de Administrador Comunal do Bengo, no Município do Alto-Cauale.

Nomeia Zacarias Kuabadioko Gastão para o cargo de Administrador do Hospital Municipal do Puri.

Destaca Donana Carmo Luís Simba, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, na Loja do Registo Civil do Município de Viana.

Concede licença por doença a Adérito André Domingos Cariongo, Emissor Principal, colocado na Loja dos Registos do Cassenda, por um período de 30 dias.

Concede licença de parto a Elisabeth Mateus Simão da Silva, Emissor de 1.ª Classe, colocada no Departamento de Arquivo Central e Verificação de Dados, por um período de 90 dias.

Concede licença de parto a Antónia Marisa Guilherme João, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, colocada no Gabinete de Auditoria Interna, por um período de 90 dias.

Transfere definitivamente Hélder Miguel de Carvalho Carlos, Escrivão de Direito de 3.ª Classe, do Tribunal Provincial do Uíge e destacado no Órgão Central deste Ministério para o Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Transfere Edgar Joaquim Munene Sepisso, Oficial de Diligências de 3.ª Classe, do Tribunal Provincial do Moxico para o Tribunal Provincial de Luanda.

Transfere Filomena Manuel Muanza, Escriturária-Dactilógrafa, da 4.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda para a 5.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda.

Transfere Celina Débora Cassinda Lucamba Isaías, 2.ª Ajudante de Notário, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela para Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Huambo.

Transfere Lavínia Ondirsa da Silva Aragão Mangueira, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Guiché Único da Empresa para o Ministério das Finanças.

Nomeia Ernesto Pedro para a função de Técnico Administrativo do Gabinete do Ministro.

Nomeia Lucas Chinhima para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças do Bié.