Legislação

Nomeia definitivamente Paulo Alexandre da Conceição Afonso para as funções de Técnico Superior de 2.ª Classe, nos quadros deste Ministério.

Nomeia definitivamente Luís Fernando da Costa Walter para as funções de Técnico Superior de 2.ª Classe, nos quadros deste Ministério.

Nomeia definitivamente Fernando Carlos de Castro Belo, na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, o quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Nomeia definitivamente Francisco Gonçalves Ferreira da Conceição Monteiro, na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Nomeia definitivamente José António, na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Nomeia definitivamente Maria Rosa da Silva para as funções de Técnica Superior de 2.ª Classe, nos quadros deste Ministério.

Nomeia definitivamente Carolina da Saudade dos Santos Van-Dúnem Ferreira Carneiro Caiate, na categoria de Técnica de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Nomeia definitivamente Augusta Olímpia de Azevedo, na categoria de Técnica de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Nomeia definitivamente Cláudia Marisa do Nascimento Pires dos Santos, na categoria de Técnica de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Nomeia definitivamente Miguel Domingos Filho para as funções de Técnico de 3.ª Classe, nos quadros deste Ministério.

Nomeia definitivamente Fernando Adelino, na categoria de Técnico de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Nomeia definitivamente Sita Fredy, na categoria de Técnico de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Nomeia definitivamente Francisco António Cambolo, na categoria de Técnico de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Nomeia definitivamente Ferdinando de Carvalho Vieira Dias, na categoria de Técnico de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Nomeia definitivamente Rafael Baptista Fernandes Luemba, na categoria de Inspector Técnico de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Nomeia definitivamente Luciana Amélia Chitula Politano, na categoria de Inspectora Superior de 1.ª Classe, no quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Nomeia definitivamente Helena de Fátima Moisés Sebastião, na categoria de Técnica Especialista Principal no quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Nomeia interinamente Ana Lúcia Mariano Zove para o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento às Delegações Provinciais.

Nomeia Cláudia Natacha Gomes de Sousa para o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Planeamento, Estatística e Património da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huíla.

Desvincula João Gabriel, Técnico Superior de Identificação Principal, colocado no Arquivo de Identificação Civil e Criminal do Moxico, para efeitos de reforma.

Desvincula Afonso Tomé, Técnico Superior de Identificação Principal, colocado no Arquivo de Identificação Civil e Criminal do Moxico, para efeitos de reforma.

Desvincula Mário de Carvalho Bettencourt, Inspector, colocado na Conservatória do Registo Comercial do Lobito, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria de Fátima Ussoco, 1.ª Ajudante de Notário, colocada no Cartório Notarial da Comarca do Moxico, para efeitos de reforma.

Nomeia António Liberdade Malaquias Soares, Custódio Delfina dos Santos, João Paulo Ferry, Simão Sita Chiele, José Alberto de Encarnação e Manuel António Lumba, para os respectivos cargos de Chefe do Departamento de Análise Económica e Financeira, Chefe do

Nomeia Álvaro Alberto, Ermelinda de Fátima Rita Gonçalves, Engrácia Faustina Fernandes Tavira de Morais, David Mavinga, Maria da Conceição Lauriano António Bandeira da Silva e João António Oliveira Abrantes para os respectivos cargos de Chefe do Departame