Legislação

Nomeia Fernanda Beatriz Júnior para o cargo de Chefe da Secção de Transgressões, da Repartição Municipal de Fiscalização, da Administração Municipal do Lobito, Província de Benguela.

Nomeia Manuel Hamuyela Chacussanga para o cargo de Administrador Comunal da Canata, Município do Lobito, Província de Benguela.

Nomeia José Ângelo para a função de Chefe da Secção de Educação, da Repartição Municipal da Educação, da Administração Municipal do Lobito, Província de Benguela.

Nomeia Evaristo Calufele para a função de Chefe da Secção de Alfabetização, da Repartição Municipal da Educação, da Administração Municipal do Lobito, Província de Benguela.

Nomeia Belini dos Anjos de Lima Lopes para o cargo de Director da Repartição Municipal da Educação, da Administração Municipal do Lobito, Província de Benguela.

Nomeia Simão Cipriano Tchissococua para o cargo de Chefe da Secção de Saúde Pública, Fiscalização e Controlo de Endemias, da Repartição Municipal da Saúde, da Administração Municipal do Lobito, Província de Benguela.

Nomeia Manuel César Bumba para o cargo de Chefe da Secção de Cultura, Juventude e Desportos, da Repartição Municipal dos Assuntos Sociais, da Administração Municipal do Lobito, Província de Benguela.

Nomeia Isabel Albino Martinho para o cargo de Chefe da Secção de Assistência Social, dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Família e Promoção da Mulher, da Repartição Municipal dos Assuntos Sociais, da Administração Municipal do Lobito, Província

Nomeia Henrique da Silva Pascoal para o cargo de Director da Repartição Municipal dos Assuntos Sociais, da Administração Municipal do Lobito, Província de Benguela.

Nomeia Luís Chinosole Gabriel para o cargo de Chefe da Secção da Agricultura e Pecuária, da Repartição Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Administração Municipal do Lobito, Província de Benguela.

Nomeia Ernesto Félix Mandarino para o cargo de Chefe da Secção de Energia, da Repartição Municipal de Energia e Águas, da Administração Municipal do Lobito, Província de Benguela.

Nomeia Luzia Pereira Catete Martinho para o cargo de Chefe da Secção de Águas, da Repartição Municipal de Energia e Águas, da Administração Municipal do Lobito, Província de Benguela.

Desvincula Domingos José Joaquim Bento, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Lino Passassi vinha exercendo no cargo de Director da Repartição Municipal da Educação, da Administração Municipal do Lobito.

Dá por finda a comissão de serviço que Marisa Txihueno Martins vinha exercendo no cargo de Directora da Escola do Ensino Primário do Calilongue, Município de Benguela.

Transfere em regime de destacamento Maria Salomé Filipe Ngueve, Técnica Superior de 2.ª Classe, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto para o Instituto Angolano da Juventude do Ministério da Juventude e Desporto.

Nomeia Paciência Nsango Monamo Nanga para o cargo de Chefe do Laboratório Regional de Veterinária de Malanje, equiparado à Chefe de Departamento.

Nomeia Paulo António para o cargo de Chefe da Área de Experimentação e Transferência de Tecnologia do Instituto de Investigação Veterinária, Equiparado a Chefe de Secção.

Nomeia Mavilde Leopoldina Campos Pires para o cargo de Chefe do Laboratório Central de Veterinária do Huambo, equiparado a Chefe de Departamento.

Cede em regime de destacamento Agostinho António, Segundo Oficial Administrativo, do Instituto de Desenvolvimento Agrário para o Governo da Província de Benguela.

Transfere José de Oliveira, 2.º Oficial Administrativo, do Instituto de Desenvolvimento Agrário para o Governo da Província do Huambo.

Desvincula Sebastião Laurindo, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Exonera Joaquim Manuel Canduco do cargo de Director do Laboratório Central de Veterinária do Instituto de Investigação Veterinária.

Altera o nome de Neuro Henda de Castro Fortunato para Neuzo Henda de Castro Fortunato.

Nomeia Djalma Heleno Ramos de Oliveira, Walter Rumaliza Leite Neto, Luzia de Fátima Viriato Martinho Augusto, Fernando António Bartolomeu, Edna Eunice Francisco e Tainírcia da Conceição dos Santos Bastos para as funções respectivas de Técnico de Repartiçã