Legislação

Adopta o logótipo institucional desta Universidade, apurado da avaliação selectiva realizada pelo júri do Concurso Público de Ideias para a criação do Novo Logótipo desta instituição de ensino superior pública.

Delega toda a responsabilidade aos Decanos das referidas Unidades Orgânicas, para a criação das Comissões Organizadoras das Cerimónias de Outorga de Diplomas aos formados dos cursos de Licenciatura e de Bacharelato ministrados.

Dá por finda a comissão de serviço que Naulila Masisa Fernandes André vinha exercendo no cargo de Directora do Gabinete do Presidente desta Comissão Administrativa.

Dá por finda a comissão de serviço que Ivandro Ferreira Lopes vinha exercendo no cargo de Assessor para Organização Administrativa e Apoio aos Órgãos Distritais do Gabinete do Presidente desta Comissão Administrativa.

Nomeia definitivamente Cláudio Domingos Bento da Silva, Eugénia Neusa Teixeira Manuel Cudissuata, Ivete Flora do Nascimento Saluvo, Manuel Domingos Simão e Mário Augusto Pinho Fortunato, Professores do II Ciclo do Ensino Secundários Diplomados do 8.º Esca

Nomeia definitivamente Domingos Bembua Guilherme Caúla, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela, Província de Benguela.

Nomeia Marcolino Pedro Huambo Chimu para o cargo de Director do Instituto Médio de Ciências Religiosas de Angola, Província do Namibe.

Nomeia Paiva Adão Cabunde, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.º Escalão, com colocação na Repartição Municipal da Educação de Cacuaco, Província de Luanda.

Nomeia Teresa Olga Sebastião para o cargo de Directora da Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Benguela, Província de Benguela.

Prorroga a licença registada de Gabriel Marcos, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, colocado no Instituto de Ciências Religiosas de Angola, Município do Lobito, Província de Benguela.

Sanciona Cláudio António Francisco Correia, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado no Instituto Médio de Gestão do Kikolo, Província de Luanda, com a pena de demissão.

Desvincula André Nicodemos, Ana Augusto da Silva Coelho, António Ernesto Sumbo, António Ricardo Kiala, Afonso Vemba, Andresa Maria Miguel Pedro dos Santos, Admilda Maria de Sousa Rangel Muhongo, Angélica Francisca Muquenda Luvumbu, Benedita Adalberta da S

Desvincula Pedro Dias Vicente, Primeiro Oficial Administrativo, do Gabinete dos Recursos Humanos, para efeitos de reforma.

Desvincula António Chissingui, António Miguel, Ângelo Nelito, Avelina João, Belchior Julião, Benjamim Jornal, Bento Mahepa, Celestino Messalo, Chaves Mota Valeriano, Constantino João, Daniel Estêvão, Domingas Laurinda Francisco Chiambo, Felecidade da Conc

Dá por finda a comissão de serviço que Henriques Simão Mutali vinha a exercer no cargo de Director do Instituto Médio de Ciências Religiosas de Angola, Província do Namibe.

Extingue a relação jurídica de emprego entre o Instituto de Telecomunicações - ITEL e Manuel Lourenço Francisco, Chefe do Departamento Administrativo e Serviços Gerais, para efeitos de reforma.

Nomeia Cristóvão da Silva Muzumbi para o cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Olga Mugandi Afonso para o cargo de Directora da Direcção Nacional de Cadastro e Licenciamento Industrial (DINACLI), deste Ministério.

Exonera Olga Mugandi Afonso do cargo de Directora-Adjunta do Instituto Nacional de Inovação e Tecnologias Industriais.

Destaca Anayr da Graça Afonso Jacinto, António Ângelo Manuel, Edmilda Margarida Chilombo Palala Capitamolo, Emília Fernanda Jimbo Jacinto, Estanislau Sebastião Cabral de Almeida, Graciete de Almeida António, Teresa Luís da Cruz, Natália Zuzi Manuel Antóni

Destaca Judite Manuel Culima, António Boano Baltazar, Joaquina Camilo, Leonel Feliciano Cacumbi, Alexandre Bumba Agostinho, Rufino Adriano Filipe, António Pedrito Iloy, Bernardino Alberto Uanga Mutunda, Eugénia Uquele Vela, Mariza Sónia Palmira Issala Dem

Destaca Cristina Jamba Caluandjandja Hicais, Faustina Caombe Tchipiquita, Francisco Luís, Jandira dos Santos Contreiras, Joaquim Jorge António, Luísa Benguela Tchitoma Bambi, Mutuva João Tchitanga, António Paquete, Domingos Kamucolo António, Francisco Car

Destaca Cristiano Bengui, Malundama Vita Pinto Ricardo, Maura Adelina Alberto Muconge, Catarina Matondo Viera Ayendaquio, Marita Francisco, Miguela Tomás Tuma, Caetano Manuel, Telma Luanda Manuel, Florinda Alberto Manuel, Deuclécia Luísa João, Rebeca Fern

Nomeia António de Jesus Fernandes Vieira para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional do Tesouro.

Exonera Vissolela Patrícia Silva Jorge do cargo de Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional do Tesouro.