Legislação

Aprova o Regulamento Geral de Estacionamento na Via Pública da Cidade de Luanda.

Nomeia João Dias dos Santos Porfírio para o cargo de Consultor do Secretário de Estado do Desporto.

Nomeia Alcides Abel Chandamissa Silvano para o cargo de Consultor do Secretário de Estado do Desporto.

Nomeia Raimundo Ricardo para o cargo de Consultor do Ministro.

Nomeia Elizabeth da Conceição de Fátima de Ceita Vera Cruz para o cargo de Consultora do Ministro

Nomeia Victorino Eugénio da Silva e Cunha para o cargo de Consultor do Ministro.

Nomeia Luís Miguel Jesus Freire Xisto para o cargo de Consultor do Ministro.

Nomeia Gaspar Manuel António de Freitas para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio e Divulgação Científica, na Direcção Nacional da Ciência e Investigação Científica.

Nomeia Isabel da Conceição Dias Gonçalves para o cargo de Chefe de Secção de Expediente da Secretaria Geral deste Ministério.