Legislação

Desvincula Manuel Raimundo Pinheiro do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Teresa Cecília Domingos do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Desvincula Conceição Francisco Lourenço Júnior do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Desvincula Catarina Gomes de Andrade do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Desvincula Luzia Luciano João do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Exonera Mário Raimundo Augusto do cargo de Chefe de Esquadra da Brigada de Desminagem Manual do Instituto Nacional de Desminagem, na Província da Lunda-Norte.

Exonera Paulo Tchiemba Kalesi do cargo de Chefe do extinto Gabinete de Apoio à Directora Geral do Instituto Nacional da Criança.

Exonera Fernanda Mendes Tavares do cargo de Chefe da extinta Secção de Sistemas da extinta Divisão de Dados do extinto Departamento de Informação para a Gestão do Instituto de Reintegração Sócio- -Profissional dos Ex-Militares.

Exonera Feliciana da Conceição Miguel António do cargo de Chefe da extinta Secção de Estatística e Processamento de Dados da extinta Divisão de Dados do extinto Departamento para a Gestão do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.

Exonera Mariana Quilombo Lukamba Quitongo do cargo de Chefe da extinta Secção de Informação e Aconselhamento da extinta Divisão de Informação e Pesquisa do extinto Departamento de Informação para a Gestão do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional do

Exonera Ana Maria Feijó Caetano do cargo de Chefe da extinta Secção de Coordenação de Programas e Projectos da extinta Divisão de Programas e Projectos do Departamento de Estudos e Projectos do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares

Exonera Sara Cristina João Domingos Sakamuengo do cargo de Chefe da extinta Secção de Informação, Aconselhamento, Pesquisa e Estatística da extinta Divisão de Estudos, Projectos e Informação para a Gestão.

Exonera Paulina Marques António Agostinho do cargo de Chefe da extinta Secção de Recrutamento e Selecção da extinta Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Milit

Exonera Monteiro Carlos Domingos do cargo de Chefe da extinta Secção de Formação e Avaliação da extinta Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.

Exonera Salomão Sessa do cargo de Chefe da extinta Secção do Património da extinta Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.

Exonera João Kiala da Costa do cargo de Chefe da extinta Secção de Contabilidade e Finanças da extinta Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.

Exonera Francisco António Finda do cargo de Chefe da extinta Secção de Relações Públicas e Protocolo da extinta Divisão de Apoio Técnico-Jurídico e Cooperação Internacional do extinto Gabinete de Apoio ao Director Geral do Instituto de Reintegração Sócio-

Exonera Pedro Manuel Africano da Silva do cargo de Chefe da extinta Divisão de Gestão de Dados do extinto Departamento de Informação para a Gestão do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.

Exonera Salito José do cargo de Chefe da extinta Divisão de Programas e Projectos do Departamento de Estudos e Projectos do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.

Exonera Eduardo Martins Andrade Baptista do cargo de Chefe da extinta Divisão de Estudos, Planeamento, Monitoria e Avaliação do Departamento de Estudos e Projectos do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.

Exonera Pedro António dos Santos do cargo de Chefe da extinta Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.

Exonera Domingos Calussumi do cargo de Chefe da extinta Divisão de Apoio Técnico-Jurídico e Cooperação Internacional do extinto Gabinete de Apoio ao Director Geral do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.

Exonera João António Miguel do cargo de Chefe do extinto Departamento de Informação para a Gestão do Instituto de Reintegração Sócio- -Profissional dos ex-Militares.

Nomeia Jesus Relizão Monteiro para o cargo de Chefe de Departamento de Serviços de Transportes do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.

Nomeia Dikete Luwawu para o cargo de Chefe de Departamento de Domínio Público e Património Ferroviário do Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola.