Legislação

Desvincula Maria de Jesus Arnaldo Carlos, Técnica de Enfermagem Especializada, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Antonica Salvador, Encarregada Qualificada, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria João Diogo, Encarregada Qualificada, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Abraão Manuel Cristóvão, Técnico de Enfermagem de 2.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula António Júlio Gomes, Técnico de Diagnóstico Terapêutica 1.º Assessor, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Agostinho Morais, Oficial Administrativo Principal, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Adelino Losengó, Técnico de Enfermagem de 1.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula António Nobre Ferro, Operário não Qualificado, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Adão Domingos António, Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula António Pedro Castelo Capapinha, Chefe de Secção, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Aurora Alves de Almeida, Técnica de Enfermagem de 1.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Eugénia de Almeida e Cunha Lopes da Costa, Educadora Principal de 1.ª Classe, do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Integrado, para efeitos de reforma.

Desvincula André Júnior Mendes de Carvalho, Chefe de Secção, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Lúcia Gomes Pereira, Técnica Média de 2.ª Classe, do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Integrado, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria João Domingos Júnior, Encarregada Qualificada, do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Integrado, para efeitos de reforma.

Nomeia Juzi Marciana para o cargo de Chefe de Secção de Cadastro, Licenciamento e Fiscalização de Geologia e Minas, do Departamento de Geologia e Minas, da Direcção Provincial da Indústria, Geologia e Minas de Benguela.

Nomeia Agostinho António para o cargo de Administrador Comunal da Ebanga, Município da Ganda, Província de Benguela.

Nomeia André Mandele Ricardo para o cargo de Director Provincial dos Transportes, Correios e Telecomunicações de Benguela.

Exonera Feliciano Tchimuku do cargo de Administrador Comunal-Adjunto da Babaera, Município da Ganda, Província de Benguela.

Desvincula Francisco Javela, Operário Qualificado de 2.ª Classe, colocado na Administração Municipal do Chongorói, para efeitos de aposentação.

Nomeia Álvaro Lázaro Venâncio Pereira para o cargo de Chefe de Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Comunal.

Nomeia Salomão Ferreira Gomes para o cargo de Chefe de Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Nádia Viera Dias Bosso Eduardo para o cargo de Chefe do Departamento de Recrutamento e Carreiras, da Direcção de Recursos Humanos, da Administração Geral Tributária.

Nomeia Inês Rolanda Pereira Teixeira Costa para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento Estratégico, do Gabinete de Planeamento Estratégico e Cooperação Internacional, da Administração Geral Tributária.

Nomeia Marlene Eduardo Lima dos Santos Baptista para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação e Imagem, do Gabinete de Comunicação Institucional, da Administração Geral Tributária.