Legislação

Nomeia Antónia Marinela Gregório Francisco Kudimuena para o cargo de Directora do Gabinete Municipal de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Basília António Pedro para o cargo de Chefe de Gabinete do Administrador-Adjunto para a Política Social da Comunidade.

Nomeia António Pedro da Cruz para o cargo de Director do Gabinete Municipal de Documentação e Imagem (CDI).

Nomeia Maria Domingos da Costa para o cargo de Secretária do Administrador-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estrutura e Serviços Comunitários.

Nomeia Ana da Costa Manuel para o cargo de Chefe de Repartição da Promoção da Mulher e Acção Social.

Nomeia Leonildo Bravo da Costa Conceição para o cargo de Chefe de Repartição da Administração Pública e Modernização Administrativa.

Nomeia Eduardo César para o cargo de Chefe de Secção de Saúde Pública, Supervisão e Controlo de Endemias do Município do Chongorói.

Nomeia Francisco António para o cargo de Chefe dos Serviços Económicos, Sociais e Produtivos do Município do Chongorói.

Nomeia Bibiana Domingas Joaquim para o cargo de Chefe de Secção da Família e Promoção da Mulher, Assistência Social, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e Criança do Município do Chongorói.

Nomeia Isaac Ângelo para o cargo de Chefe de Secção de Inspecção Escolar do Município do Chongorói.

Nomeia Paulo Cassivela para o cargo de Director Municipal dos Assuntos Económicos, Serviços Técnicos e Ordenamento do Território do Município do Chongorói.

Nomeia Lucas Nunda para o cargo de Chefe de Secção de Inspecção Escolar do Município do Chongorói.

Nomeia José Adelino Francisco Gomes para o cargo de Director Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia do Município do Chongorói.

Nomeia Pedro Kahuli Viliwa para o cargo de Director Municipal dos Registos da Administração Municipal do Chongorói.

Transfere Beatriz Maria Ferreira, Professora do Ensino Primário do 6.º Escalão, do Município do Cubal para o Município de Benguela.

Transfere Maria da Anunciação Tavares Mendes de Almeida Faria, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 3.º Escalão, do Município de Benguela para o Município da Catumbela.

Transfere Emília Paulina Muenho Jorge, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 5.º Escalão, do Município da Baía-Farta para o Município de Benguela.

Transfere Elizabeth Nimba Buambua, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, do Município do Cubal para o Município de Benguela.

Desvincula João Baptista Cassimbo, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário do 1.º Escalão, colocado na Repartição Municipal de Educação do Chongorói, para efeitos de aposentação.

Desvincula Tomás Tandala, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, colocado na Escola do I Nível do Dembue, no Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Verónica Chambula, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, colocada na Escola Primária BG n.º 6055 Américo Boavida, no Município do Balombo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Aurora Mateus, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, colocada na Escola Primária 4 de Janeiro, no Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Exonera Joaquim de Assunção Fragoso do Nascimento do cargo de Chefe de Departamento do Centro de Documentação e Informação ? CDI, deste Ministério.

Exonera Luzia António Mateus Lourenço Benge do cargo de Chefe de Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral deste Ministério.

Coloca em regime de destacamento Vilma Márcia de Rodrigues Menezes, Técnica Média de 2.ª Classe, no Ministério dos Petróleos.