Legislação

Nomeia Carlos Silvestre João para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Nomeia Elvira Conceição Marcelino Caetano para a categoria de Técnica Média Principal de 3.ª Classe, do quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Exonera Emanuel António Messias Caboco do cargo de Chefe de Secção de Monumentos e Sítios do Departamento do Património Imóvel do Instituto Nacional do Património Cultural deste Ministério.

Nomeia Kavungo João Baptista, Irene Cristina Neto de Figueiredo, Maria de Fátima de Lemos, Ramiro José João, Aldo Alberto Clemente Sambo, Joana Magalhães Soares de Moura, João Cristóvão Diogo Cafuquena, António Domingues do Nascimento Alexandre, Maculo Va

Nomeia António Bastos Francisco, Ernesto de Azevedo António, Ester Lorentina da Fonseca José, Joana António Miguel, João Carlos da Silva Francisco, Maria Miguel Fuxe, Nsoni Ngonde e Selo Mavacala, Professores do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomados do

Nomeia Antónia Paula da Silva Santos e Victor Jorge Gomes Manuel, Professores do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomados do 6.º e 8.º Escalões, da Província de Luanda.

Nomeia Francisco Pereira dos Santos Van-Dúnem, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, colocado na Secção Municipal da Educação da Samba, Província de Luanda.

Concede Licença Ilimitada a Rolanda Chagas Vicente Ferreira, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, colocada na Direcção Nacional do Ensino Geral.

Autoriza o regresso de Luciano Domingos Vunge Mucage, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, aos quadros deste Ministério, com colocação no Gabinete Provincial da Educação de Luanda

Autoriza o regresso de Celestre Maria Sebastião Leitão, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, aos quadros deste Ministério, com colocação no Gabinete Provincial de Educação de Luanda.

Sanciona Rosa Zau Tati, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, colocada na Escola do Ensino Primário n.º 55 de Chinganga, Município sede da Província de Cabinda, com a pena de demissão.

Sanciona Artur Chinguli Venâncio Menezes, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 4.º Escalão, colocado no Instituto Médio Comercial de Luanda, com a pena de demissão.

Sanciona Hermenegildo Pombal dos Santos, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, colocado na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Tango, Município do Porto Amboim, Província do Kwanza-Sul, com a pena de demissão.

Sanciona Isabel Miriam Mauano Manuel, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 8.º Escalão, colocada na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Tango, Município do Porto Amboim, Província do Kwanza-Sul, com a pena de demissão.

Sanciona Rosa Mandela Cipriano, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 8.º Escalão, colocada na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Tango, Município do Porto Amboim, Província do Kwanza-Sul, com a pena de demissão.

Sanciona Agostinho Neto Jorge Ngunza, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Tango, Município do Porto Amboim, Província do Kwanza-Sul, com a pena de demissão.

Sanciona Petronília Sofia Yala Nimi, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 8.º Escalão, colocada na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Tango, Município do Porto Amboim, Província do Kwanza-Sul, com a pena de demissão.

Sanciona Pedro Garcia Teca, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Tango, Município do Porto Amboim, Província do Kwanza-Sul, com a pena de demissão.

Sanciona Miriam de Fátima Lopes Sobrinho, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 8.º Escalão, colocada na Escola Secundária do I e II Ciclos 14 de Abril, Município do Sumbe, Província do Kwanza-Sul, com a pena de demissão.

Sanciona Euclides da Conceição Setas, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Escola Primária Huande, Município da Conda, Província do Kwanza-Sul, com a pena de demissão.

Sanciona Depressa Manuel, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Escola de Formação de Professores do Kwanza-Sul, Município do Sumbe, com a pena de demissão.

Desvincula Armando Maria Camaué, Artur Dovala, Aurélio Kapasi, Domingos Celestino, Francisco Romana Kalupeteka, Guilhermina Josefa dos Santos Noé, Josefa Teresa Nhanga, Lucinda Manuel e Luísa Valente, Professores do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomados

Desvincula José Júlio, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.º Escalão, colocado na Escola Primária do Alto Liro, Município do Lobito, Província de Benguela, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Kavungo João Baptista, Irene Cristina Neto de Figueiredo, Maria de Fátima de Lemos, Ramiro José João, Aldo Alberto Clemente Sambo, Joana Magalhães Soares de Moura, João Cristóvão Diogo Cafuquena, António Domingues do

Nomeia os membros da Unidade Técnica de Gestão do Projecto de Capacitação Institucional para o Desenvolvimento do Sector Privado.