Legislação

Nomeia Bonefácio Catimba para o cargo de Chefe da Secção das Pescas, da Repartição Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Administração Municipal do Caimbambo, Província de Benguela.

Nomeia Cornélio Kanandu para o cargo de Chefe da Secção da Agricultura e Pecuária, da Repartição Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas da Administração Municipal do Caimbambo, Província de Benguela.

Nomeia Lino Buta Canjangue para o cargo de Chefe da Secção dos Assuntos Técnicos, da Repartição Municipal dos Serviços Técnicos e Económicos da Administração Municipal do Caimbambo, Província de Benguela.

Nomeia Evaristo Kahwile para o cargo de Chefe da Secção dos Assuntos Económicos, da Repartição Municipal dos Serviços Técnicos e Económicos da Administração Municipal do Caimbambo, Província de Benguela.

Nomeia José Cambiete para o cargo de Director da Repartição Municipal dos Serviços Técnicos e Económicos da Administração Municipal do Caimbambo, Província de Benguela.

Nomeia Agostinho Tomba Dambuca para o cargo de Chefe da Secção de Assistência Social, dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Família e Promoção da Mulher, da Repartição Municipal dos Assuntos Sociais, da Administração Municipal do Caimbambo, Proví

Nomeia Auxílio Capes para o cargo de Chefe da Secção da Cultura, Organização, Juventude e Desportos, da Repartição Municipal dos Assuntos Sociais, da Administração Municipal do Caimbambo, Província de Benguela.

Nomeia António Catimba Caconda para o cargo de Chefe da Secção de Administração e Finanças, da Repartição Municipal da Fiscalização, da Administração Municipal do Caimbambo, Província de Benguela.

Nomeia Álvaro Lopes Mendonça Belo para o cargo de Chefe da Secção de Fiscalização, da Repartição Municipal da Fiscalização, da Administração Municipal do Caimbambo, Província de Benguela.

Promove Américo Tiago Pilartes da Silva para a categoria de Técnico Médio Principal de 2.ª Classe, no quadro de pessoal da Direcção Provincial do Comércio, Hotelaria e Turismo.

Transfere Maria Duli Tchilingohenda Luvumba, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela para a Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Luanda.

Dá por finda a comissão de serviço que José Luís vinha exercendo nas funções de Chefe do Departamento de Registo de Cadastro e Construções Locais do Gabinete de Inspecção do Governo Provincial de Benguela.

Nomeia Cecília Luzia Amaral para as funções de Chefe da Secção de Relações Públicas da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Sérgio Lutuima Freire Nunes para as funções de Chefe da Secção de Arquivo da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Paulo Bruno Fontoura Xavier para as funções de Chefe do Departamento de Documentação e Informação da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Clementina Bendi Agostinho Canjanja Campos da Silva para o cargo de Secretária no Gabinete do Secretário de Estado deste Ministério.

Nomeia Vidal Alfredo Gomes para as funções de Inspector Chefe de 1.ª Classe do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Nomeia Inocência Isabel da Cruz para as funções de Inspectora Chefe de 1.ª Classe do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Nomeia Antónia Raquel Afonso da Silva para o cargo de Técnica de Informática no Gabinete do Secretário de Estado deste Ministério.

Nomeia Lázaro Lucango Paulo para as funções de Inspector Geral do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Paulo Bruno Fontoura Xavier vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Administração do Património da Secretaria Geral deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Vidal Alfredo Gomes vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Inspecção do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Inocência Isabel da Cruz vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Programação e Análise do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Lázaro Lucango Paulo vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Nomeia Altemiro Jorge de Ceita Diogo para o cargo de Director da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado.