Legislação

Readmite Joana Maria Francisco Bartolomeu, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, no quadro de pessoal do Governo Provincial de Malanje, Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia.

Readmite Janeth Damião Manuel, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, no quadro de pessoal do Governo Provincial de Malanje, Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia.

Readmite Francisco Morais Monteiro, Aspirante, no quadro de pessoal do Governo Provincial de Malanje, Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia.

Readmite Filomena Pedro Sicondo, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, no quadro de pessoal do Governo Provincial de Malanje, Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia.

Readmite Domingos Pacheco Vundi, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, no quadro de pessoal do Governo Provincial de Malanje, Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia.

Readmite Basílio Matamba Queta Quitunga, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, no quadro de pessoal do Governo Provincial de Malanje, Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia.

Readmite António Fernando Dala, Escriturário-Dactilógrafo, no quadro de pessoal do Governo Provincial de Malanje, Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia.

Readmite Antónia Cabral Ribeiro, Professora do Ensino Primário Diplomada do 3.º Escalão, no quadro de pessoal do Governo Provincial de Malanje, Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia.

Readmite Afonso Lucas Paulino, Operário não Qualificado de 1.ª Classe, no quadro de pessoal do Governo Provincial de Malanje, Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia.

Readmite Abel António da Cunha, Operário não Qualificado, no quadro de pessoal do Governo Provincial de Malanje, Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia.

Nomeia Adão Mateus Tavira para o cargo de Director Geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Dá por finda a comissão de serviço que Inês Diogo de Almeida vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Formação e Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Revoga o Despacho Interno n.º 0897/GAB/MININT/2014, de 29 de Maio, que extingue o vínculo jurídico de emprego entre este Ministério e Jorge Miguel André e reintegra-o ao Posto de Agente Prisional de 2.ª Classe na Direcção Provincial do Serviço Penitenciár

Regulariza o vínculo jurídico de emprego entre este Ministério e Luís Romão João, Inspector-Chefe, devendo ser colocado no Serviço de Investigação Criminal/MININT.

Extingue o vínculo jurídico de emprego existente entre este Ministério e Francisco dos Santos Nzunda, Subinspector de Migração, do quadro de pessoal da Unidade Aérea de Luanda/SME, por demissão.

Extingue o vínculo jurídico de emprego existente entre este Ministério e José Manuel de Jesus Abreu, Intendente, da Brigada Especial de Trânsito/PN, por demissão.

Extingue o vínculo jurídico de emprego existente entre este Ministério e António Pacavira Diogo de Jesus, Agente Bombeiro de 2.ª Classe, do Comando Provincial do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros da Delegação do MININT/Cuanza-Norte, por demissão.

Extingue o vínculo jurídico de emprego existente entre este Ministério e Gomes Gaspar António, Agente Prisional de 2.ª Classe, da Direcção Provincial do Serviço Penitenciário da Delegação do MININT/ Cuanza-Norte, por demissão.

Extingue o vínculo jurídico de emprego existente entre este Ministério e José Hitumba Fio, Intendente, do Comando Provincial do Cuando Cubango da Polícia Nacional, por demissão.

Extingue o vínculo jurídico de emprego existente entre o quadro de pessoal privativo de apoio à residência do Secretário de Estado do Interior/AT e Deolinda Garcia Carlos, Cozinheira, por invalidez.

Nomeia Sandra Maria Miguel Gaspar da Silva Miranda para o cargo de Directora do Gabinete do Secretário do Conselho de Ministros.

Nomeia Leandro Pascoal Paulino para o cargo de Consultor do Secretário do Conselho de Ministros.

Nomeia Osvaldo Benza Amaro para o cargo de Director-Adjunto da Direcção de Organização de Sessões do Secretariado do Conselho de Ministros.

Exonera Sandra Maria Miguel Gaspar da Silva Miranda do cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Secretário do Conselho de Ministros.

Exonera Osvaldo Benza Amaro do cargo de Consultor do Secretário do Conselho de Ministros.