Legislação

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Geral do Uíge. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal do Uíge. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal de Alto Cauale. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal do Negage. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal do Quimbele. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Concede licença ilimitada a Cristina Jambela, Enfermeira Geral do 2.º Escalão, colocada na Direcção Provincial da Saúde de Benguela, por um período de 5 anos.

Desvincula Afonso Laurindo, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Escola do Ensino Primário n.º BG 7101/Ngando- -Monte Belo, Município do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Desvincula Teresa Mariano, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Escola do Ensino Primário do Kateya Matembo, no Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Martinha Rosa, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, da Escola do I Ciclo do Ensino Secundário BG 1115 «10 de Fevereiro», Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Rodrigues Pinto Julino, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Escola do Ensino Primário 14 de Abril, Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Justino Luanda, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, da Escola do Ensino Primário do Chamume, Município da Baía-Farta, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Afonso Laurindo vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário Mutu-ya- -Kevela, Município do Bocoio.

Nomeia a Comissão de Avaliação do Concurso Limitado sem apresentação de candidaturas, com vista à celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção da Repartição Fiscal do Lubango, na Cidade do Lubango, Província

Revoga o Despacho n.º 1440/15, de 2 de Março, que desvincula Ana Paula Fernandes Pereira Tomé do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.