Legislação

Publica o Alvará de Loteamento n.º 44/14, da Parcela de Terreno Hanha Praia, no Município do Lobito, Província de Benguela, aprovado pelo Governo Provincial, destinado a Habitação, Equipamento, Comércio, Hotelaria, Serviços e Lazer.

Nomeia Avelino da Silva Zua para o cargo de Chefe de Departamento do Gabinete do Património Imaterial do Instituto Nacional do Património Cultural, deste Ministério.

Transfere Sandra Marisa Dias Esteves, Técnica Subinspectora de 3.ª Classe, colocada no Gabinete de Inspecção, para o Governo Provincial de Luanda - Administração da Cidade do Kilamba.

Transfere Luzia Januário Faustino, Técnica de 3.ª Classe, colocada na Secretaria Geral do Património, para o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Cabo Ledo.

Despromove Ângelo Nelson da Silva da categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe, num período de dois anos.

Desvincula Avelino José Dala do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma ordinária.

Desvincula Domingas André, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma ordinária.

Desvincula Isarina Gomes, 1.ª Oficial Administrativa, do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma ordinária.

Desvincula Abel Garcia, Técnico Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para efeitos de reforma ordinária.

Exonera Isarina Gomes do cargo de Chefe de Secção de Recepção, Tratamento e Expediente da Repartição do Expediente Geral da Secretaria Geral.

Exonera Januário Francisco Marra do cargo de Director Nacional das Actividades Turísticas, deste Ministério.

Exonera Mutsiau Destino Alexandre do cargo de Chefe de Departamento Nacional dos Produtos Turísticos, deste Ministério.

Exonera Amélia Cecília Carlos Cazalma do cargo de Coordenadora Executiva do Projecto KAZA, deste Ministério.

Exonera José Apolinário de Oliveira Diogo do cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Exonera António dos Prazeres Francisco Carlos do cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos.

Exonera Ernesto José Lanzi, Técnico Médio de 2.ª Classe.

Exonera Mariza da Conceição Gaspar da Silva, Técnica Média de 1.ª Classe.

Nomeia Eugénio Saturnino de Oliveira para o cargo de Delegado da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas, na Província de Luanda.