Legislação

Nomeia definitivamente Fernanda Maria Kusseteca Viti, Professora Primária, Auxiliar do 6.º Escalão, colocada na Escola Primária BG n.º 610, Caála, Município do Balombo.

Nomeia definitivamente Natália Chilombo Nambela, Professora Primária, Auxiliar do 6.º Escalão, colocada na Escola n.º 6010 - Caála, Município do Balombo.

Nomeia definitivamente Marta Lorete Elizeu, Professora Primária, Auxiliar do 6.º Escalão, colocada na Escola Primária BG n.º 6063 - Hanga, Município do Balombo.

Nomeia definitivamente Mariana Bernardo Henriques, Professora Primária, Auxiliar do 6.º Escalão, colocada na Escola Primária n.º 6024 - Catandi, Município do Balombo.

Nomeia definitivamente Matias Correia dos Santos Moura, Professor Primário, Auxiliar do 6.º Escalão, colocado na Escola Primária BG n.º 6089 - Cavíncia, Município do Balombo.

Nomeia definitivamente Paulo Pataca Cachiangui Calulica, Professor Primário, Auxiliar do 6.º Escalão, colocado na Escola Primária BG n.º 670 - Damasco, Município do Balombo.

Nomeia definitivamente Pedro Tomé Afonso Avelino, Professor Primário, Auxiliar do 6.º Escalão, colocado na Escola Primária BG n.º 695 - Ngola 1.º, Município do Balombo.

Nomeia definitivamente Sandra Handy Alfredo Correia, Professora Primária, Auxiliar do 6.º Escalão, colocada na Escola n.º 6067 - Santa Teresa do Menino Jesus, Município do Balombo.

Nomeia definitivamente Faustina Ester Nepile, Professora Primária, Auxiliar do 6.º Escalão, colocada na Escola Primária BG n.º 6098 - Lumbo, Município do Balombo.

Nomeia definitivamente Suzana Manuela Abílio, Professora Primária, Auxiliar do 6.º Escalão, colocada na Escola Primária BG n.º 649 - Catanga, Município do Balombo.

Nomeia definitivamente Suzana Bolo Tatu, Professora Primária, Auxiliar do 6.º Escalão, colocada na Repartição Municipal da Educação, Município do Balombo.

Nomeia definitivamente Veríssino Arnaldo Pako, Professor Primário, Auxiliar do 6.º Escalão, colocado na Escola do Ngola 1, Município do Balombo.

Nomeia definitivamente Beatriz Fernanda Camati Feliciano, Professora Primária, Auxiliar do 6.º Escalão, colocada na Escola Primária BG n.º 6074 Casa-Chingongo, Município do Balombo.

Nomeia definitivamente Jorge Eduardo de Oliveira, Professor Primário, Auxiliar do 6.º Escalão, colocado na Escola Primária BG n.º 696 do Kagumbe, Município do Balombo.

Nomeia definitivamente João Pedro Sampaio, Professor Primário Auxiliar do 6.º Escalão, colocado na Escola Primária n.º 6022, Angola-Cuba, do Município do Balombo.

Nomeia definitivamente João Fernando Ferramenta Gomes, Professor Primário Auxiliar do 6.º Escalão, colocado na Escola Primária n.º 6032, Angola-Cuba, Município do Balombo.

Nomeia definitivamente Ivone Cuvonga, Professora Primária Auxiliar do 6.º Escalão, colocada na Escola Américo Boavida n.º 55, Município do Balombo.

Nomeia Josefina do Céu para a função de Empregada Doméstica da Residência do Ministro, com a categoria de Operária Qualificada de 2.ª Classe.

Nomeia José de Coimbra Contreira Pinto para a função de Cozinheiro da Residência do Ministro com a categoria de Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Exonera Teresa Carapichoso Gumba da função Lavadeira da Residência do Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação.

Nomeia Mendonça Luís para o cargo de Chefe dos Serviços Locais do INEA - Instituto de Estradas de Angola, na Província do Moxico.

Nomeia Maria Francisca Manuel Domingos Lunda para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do INEA - Instituto de Estradas de Angola.

Nomeia Fernando Alcino Borges Bonito para o cargo de Director Geral -Adjunto do INEA - Instituto de Estradas de Angola.

Nomeia António Gomes Godinho de Resende para o cargo de Director Geral do Instituto de Estradas de Angola deste Ministério.

Exonera Silvestre Cunga Fucheno do cargo de Chefe da Repartição de Processamento de Dados do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística/MINDEN e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.