Legislação

Nomeia Cidalina Joana Eugénia Octávio para o cargo de Chefe do Departamento para Promoção da Mulher, da Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher.

Nomeia Maria Benedita Bento para o cargo de Chefe da Secção de Apoio à Família, do Departamento de Políticas Familiares, da Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher.

Nomeia Ilda Marisa Carlos Águas para o cargo de Chefe do Departamento para Políticas Familiares, da Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher.

Extingue a relação jurídica de emprego de João José Augusto, Escriturário-Dactilógrafo, do Instituto Médio Politécnico da Ganda.

Desvincula Josefina Marcelino, Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe, da Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Zala, Escriturário-Dactilógrafo, da Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Mateus Chipilica, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Escola do I Nível n.º 306, do Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Tchiyele, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 3.º Escalão, da Escola do I Nível Comandante Cassanji, do Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Miguel Tchinga, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, da Escola do I Nível Tchississo, do Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Cidalina Joana Eugénia Octávio vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Apoio à Família, do Departamento de Políticas Familiares, da Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher.

Dá por finda a comissão de serviço que Ilda Marisa Carlos Águas vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento para a Promoção da Mulher, da Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher.

Nomeia Margarida Vakambi Victor para o cargo de Chefe do Departamento de Linguística Descritiva e Aplicada do Instituto de Línguas Nacionais.

Desvincula Diogo Colombo, Chefe de Departamento, do quadro de pessoal do regime geral da Direcção Nacional de Acção Cultural, para efeitos de aposentação.

Desvincula Orlando Pires de Oliveira Fortunato, Técnico Superior de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do regime geral do Instituto Angolano de Cinema e Audiovisual deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Branca dos Santos Manuel do quadro de pessoal do regime geral do Instituto de Línguas Nacionais, para efeitos de aposentação.

Promove Joaquim Pereira da Gama para a categoria de Técnico Superior Principal.

Promove Teresa Arsénio Faria de Freita da Cruz para a categoria de Assessora Principal.

Nomeia Engrácia da Luz dos Santos Soito João para as funções de Directora Nacional de Ambiente e Segurança deste Ministério.

Nomeia José Manuel Augusto Ganga Júnior para as funções de Consultor do Ministro da Geologia e Minas para a área económica.

Exonera Victória Manuel Vemba do cargo de Chefe da Secção de Arquivo do Departamento de Recursos Humanos.

Exonera Fabião Joaquim Tulukeni do cargo de Chefe da Secção de Topografia, adstrita ao Departamento de Topografia e Desenho da Direcção Nacional de Licenciamento e Cadastro Mineiro.

Exonera Domingas Amado Neto Miguel do cargo de Chefe da Secção de Pessoal e Expediente da Repartição de Recursos Laborais do Departamento de Recursos Humanos.

Exonera Joana António Velasco do cargo de Chefe da Repartição Administrativa do Gabinete de Recursos Humanos.

Altera o nome de Eva Segunda Quimbundo para Eva Segunda Quimbundo Alfredo.

Nomeia Balbina Paula Cafuico Manuel para a função de Técnica Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para a Administração Local deste Ministério.