Legislação

Nomeia Carlos Patrício Domingos Neves para o cargo de Chefe da Secção de Prevenção e Fiscalização Tributária, da Repartição Fiscal do Lobito, sita na Província de Benguela, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Quarta Região, desta Administração.

Nomeia António Mendonça Oliveira de Carvalho para o cargo de Chefe da Secção de Cadastro e Arrecadação, da Repartição Fiscal do Lobito, sita na Província de Benguela, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Quarta Região, desta Administração.

Nomeia Rafael António Viagem para o cargo de Chefe da Secção de Legislação Tributária, da Repartição Fiscal de Benguela, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Quarta Região, desta Administração.

Nomeia Divaldo Gusmão Vaz Velho para o cargo de Chefe da Secção de Prevenção e Fiscalização Tributária, da Repartição Fiscal de Benguela, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Quarta Região, desta Administração.

Nomeia Florença Jambela Ventura Cardoso para o cargo de Chefe da Secção de Cadastro e Arrecadação, da Repartição Fiscal de Benguela, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Quarta Região, desta Administração.

Nomeia Brito João Dembue Cassua para o cargo de Chefe da Secção Administrativa, da Delegação Aduaneira de Porto Amboim, sita na Província do Cuanza-Sul, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Quarta Região, desta Administração.

Nomeia Marciano José Catraio para o cargo de Chefe da Secção de Navegação e Controlo Aduaneiro, da Delegação Aduaneira de Porto Amboim, sita na Província do Cuanza-Sul, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Quarta Região, desta Administração.

Nomeia Henrique Gunza Vunge para o cargo de Chefe da Secção Técnica, da Delegação Aduaneira de Porto Amboim, sita na Província do Cuanza-Sul, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Quarta Região, desta Administração.

Nomeia Mário Jorge de Sousa Saraiva para o cargo de Chefe da Secção de Navegação e Controlo Aduaneiro, da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Catumbela e das Encomendas Postais, sita na Província de Benguela, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Qua

Nomeia João Manuel Sia Sambo para o cargo de Chefe da Secção Técnica, da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Catumbela e das Encomendas Postais, sita na Província de Benguela, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Quarta Região, desta Administração.

Nomeia Leovigildo Ferreira Crispim Antunes para o cargo de Chefe da Secção de Legislação Tributária da Repartição Fiscal de Cacuaco, sita na Província de Luanda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, desta Administração.

Nomeia José Armando Bernardo Neto para o cargo de Secretário Geral do Fundo de Apoio à Juventude e ao Desporto.

Nomeia João Dias Pereira para o cargo de Director do Estádio 11 de Novembro.

Nomeia Arsénio Orlando Satyohamba para o cargo de Chefe do Departamento de Promoção da Participação Económica da Juventude do Instituto Angolano da Juventude.

Nomeia Milton Gonçalves Fernandes para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto Angolano da Juventude.

Nomeia José Domingos Graça para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais da Juventude do Instituto Angolano da Juventude.

Nomeia Maria Salomé Filipe Ngueve para o cargo de Chefe do Departamento de Orientação, Aconselhamento e Informação à Juventude do Instituto Angolano da Juventude.

Nomeia Cardoso Domingos José para o cargo de Consultor do Ministro.

Exonera Tomás Fica Kiosa do cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas e Protocolo.

Exonera Moisés José dos Santos Graneira do cargo de Chefe do Departamento Nacional de Capacitação e Superação dos Agentes Desportivos da Direcção Nacional de Políticas do Desporto.

Exonera Raimundo Ricardo do cargo de Consultor do Ministro.

Dá por finda a Comissão Instaladora da Galeria dos Desportos, criada aos 2 de Maio de 2014.

Concede licença registada a Henda Menezes Mendes de Carvalho, Técnico Superior de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Altera o nome de Nádia Nicaela José para Nádia Micaela José.

Nomeia Vanusa de Fátima Cardoso Vaz Abel para a função de Consultora da Secretária para os Assuntos Judiciais e Jurídicos da Casa Civil do Presidente da República.