Legislação

Nomeia Venâncio Luhumo para o cargo de Chefe da Secção de Legislação e Fiscalização Tributária da Repartição Fiscal de Saurimo, sita na Província da Lunda-Sul, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Sétima Região, desta Administração.

Nomeia Domingas Natividade Gomes Manuel para o cargo de Chefe da Secção de Cadastro e Arrecadação da Repartição Fiscal de Saurimo, sita na Província da Lunda-Sul, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Sétima Região, desta Administração.

Nomeia Alfredo António para o cargo de Chefe da Secção de Legislação e Fiscalização Tributária da Repartição Fiscal do Lucapa, sita na Província da Lunda-Norte, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Sétima Região, desta Administração.

Nomeia Paulo Xavier para o cargo de Chefe da Secção de Cadastro e Arrecadação da Repartição Fiscal do Lucapa, sita na Província da Lunda-Norte, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Sétima Região, desta Administração.

Nomeia Lúcia Maria de Fátima Mutinde para o cargo de Chefe da Repartição Fiscal de Xangongo, sita na Província do Cunene, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Sexta Região, desta Administração.

Nomeia António Zau para o cargo de Chefe-Adjunto da Repartição Fiscal de Cabinda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Tennyson Cardoso Kialanda para o cargo de Chefe da Repartição Fiscal do Luvo, sita na Província do Zaire, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia João Gomes para o cargo de Chefe do Posto Fiscal do Noqui, sito na Província de Cabinda, adstrito ao Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Ginga Mayulu Jones da Silva para o cargo de Chefe da Secção de Navegação e Controlo Aduaneiro da Delegação Aduaneira do Kwanda, sita na Província do Zaire, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Suzana dos Santos Rufino para o cargo de Chefe da Secção Técnica da Delegação Aduaneira do Kwanda, sita na Província do Zaire, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Evaristo Viera Divavua Paxe para o cargo de Chefe da Secção Técnica da Delegação Aduaneira do Soyo, sita na Província do Zaire, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Teresa Kâmbua para o cargo de Chefe da Secção de Navegação e Controlo Aduaneiro da Delegação Aduaneira do Soyo, sita na Província do Zaire, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Kilson Jorge Púcuta Tembo para o cargo de Chefe da Secção de Navegação e Controlo Aduaneiro da Delegação Aduaneira do Piquete de Massabi, sita na Província de Cabinda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Luísa Olímpia Miguel Francisco para o cargo de Chefe da Secção Técnica da Delegação Aduaneira do Piquete de Massabi, sita na Província de Cabinda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Baltazar Ezequiel de Jesus Pedro para o cargo de Chefe da Secção de Navegação e Controlo Aduaneiro da Delegação Aduaneira do Malongo, sita na Província de Cabinda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Olívia Francisco Lengue Isidoro Memo para o cargo de Chefe da Secção Técnica da Delegação Aduaneira do Malongo, sita na Província de Cabinda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Isaac Afonso para o cargo de Chefe da Repartição Fiscal do Soyo, sita na Província do Zaire, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Miguel Bambi Casimiro para o cargo de Chefe da Repartição Fiscal de Mbanza Congo, sita na Província do Zaire, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Pedro da Costa Gonga para o cargo de Chefe da Repartição Fiscal do Nzeto, sita na Província do Zaire, adstrita ao Serviço Regional Tributária da Primeira Região, desta Administração.

Desvincula Suzana Neves Manguangua da Silva do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Exonera Henrique António da Silva Cardoso do cargo de Chefe do extinto Centro de Formação de Quadros Sociais da Secretaria Geral deste Ministério.

Concede licença registada a Cirino Vargas Augusto de Carvalho, Técnico Superior de 2.ª Classe, do Instituto Angolano das Comunicações - INACOM.

Concede licença registada a Flora Matilde Pinto de Brito Trindade, Técnica Superior de 1.ª Classe, funcionária deste Ministério, por um período de seis meses.

Altera o nome de Ntoni Zasala Mbambi para António Ambrósio Mbambi.

Altera o nome de Jetride Dosidiana Mapovi para Gertrudes Dosidiana Mpovi.