Legislação

Nomeia Jessé Chiula Cadete Guerras Laureano para o cargo de Chefe da Secção de Contencioso, da Delegação Aduaneira do Lubango, sita na Província da Huíla, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Quinta Região, desta Administração.

Nomeia José Manuel Alberto para o cargo de Chefe da Secção Administrativa, da Delegação Aduaneira do Terminal de Carga do Aeroporto de Luanda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, desta Administração.

Nomeia Manuel António Rodrigues Simões Ferreira para o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Lubango, sita na Província da Huíla, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Quinta Região, desta Administração.

Nomeia Francisco Gomes Soares para o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Terminal de Carga do Aeroporto de Luanda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, desta Administração.

Nomeia Esperança Rodrigues Coelho da Cruz Camisa para o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Aduaneiros, do Serviço Regional Tributário da Quinta Região, desta Administração.

Nomeia Eliane Umbelina Manuel Paca para o cargo de Chefe da Secção de Documentação do Centro de Documentação e Informação da Secretaria Geral, deste Ministério.

Nomeia Maria Gracinda Carlos da Costa Henriques para o cargo de Chefe da Secção de Expediente do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral, deste Ministério.

Nomeia Luísa Gomes Sanches para o cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas e Protocolo do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral, deste Ministério.

Nomeia Luísa da Conceição António Mateus para o cargo de Chefe da Secção de Gestão do Orçamento do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral, deste Ministério.

Nomeia Paula do Rosário António da Cunha para o cargo de Chefe da Secção de Administração do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral, deste Ministério.

Nomeia Isabel Domingos da Costa para o cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral, deste Ministério.

Nomeia Daniel Luís Coelho Moreira Bastos para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral, deste Ministério.

Nomeia Hilário Faustudo Manuel Chipanda para o cargo de Chefe da Secção de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança do Serviço Provincial do Instituto Nacional da Criança, na Província do Cuanza-Sul.

Nomeia Teresa de Jesus Zola Baza para o cargo de Chefe do Serviço Provincial do Instituto Nacional da Criança, na Província de Cabinda.

Promove Fátima Tavares Cabral para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove Alfredo Leite Pinto de Andrade para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Desvincula José Francisco do quadro de pessoal do Instituto Nacional da Criança, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Faustino do quadro de pessoal do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares, para efeitos de aposentação.

Exonera Madalena Bacalhau Rochete do cargo de Chefe do extinto Departamento de Recursos da Secretaria Geral, deste Ministério.

Exonera Ndumba João Miguel do cargo de Chefe da extinta Secção de Orçamento e Contas da extinta Repartição de Administração e Finanças do extinto Departamento de Administração, Gestão do Orçamento e Controlo Patrimonial da Secretaria Geral, deste Ministér

Exonera Suzana Neves Manguangua da Silva do cargo de Chefe da extinta Secção de Documentação e Arquivo do Centro de Documentação e Informação da Secretaria Geral, deste Ministério.

Exonera Victor Serafim do cargo de Chefe do Serviço Provincial do Instituto Nacional da Criança na Província de Cabinda.

Nomeia Lúcia Rodrigues Canjungo para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio Pedagógico.

Nomeia Orlando de Jesus Cristóvão Anacleto Baribanga para o cargo de Chefe do Departamento de Formação Profissional.

Nomeia Luzia Raimundo para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Planeamento e Estatística.