Legislação

Nomeia Emília da Conceição Miquelina Vieira Olim para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Delegação Aduaneira da Sonils, sita na Província de Luanda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, desta Administração.

Nomeia Eurídice Cristina Fortunato Bárber Alpoim Alves para o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Aduaneiros, do Serviço Regional Tributário da Terceira Região, desta Administração.

Nomeia Urbano António da Cunha para o cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Director do Serviço Regional Tributário da Quinta Região, desta Administração.

Nomeia João Ramos Piúla Casimiro para o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Fiscais, do Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Paulo Francisco João para o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira da Sonils, sita na Província de Luanda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, desta Administração.

Nomeia Noelma Miely Godinho Verdades Adão da Silva para o cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Director do Serviço Regional Tributário da Terceira Região, desta Administração.

Nomeia Sebastião Manuel dos Santos para o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Fiscais do Serviço Regional Tributário da Segunda Região, desta Administração.

Nomeia Clélia Ermelinda Soares de Sousa para o cargo de Chefe do Departamento Administrativo, do Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Maria Elizeth Van-Dúnem da Costa Sebastião para o cargo de Chefe da Secção de Navegação e Controlo Aduaneiro, da Delegação Aduaneira de Encomendas Postais nos Correios de Angola, sita na Província de Luanda, adstrita ao Serviço Regional Tributário

Nomeia João Mutambuleno para o cargo de Chefe da Repartição Fiscal de Saurimo, sita na Província da Lunda-Norte, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Sétima Região, desta Administração.

Nomeia Ambrósio Quizedioco Manuel para o cargo de Chefe do Departamento Técnico Tributário, do Serviço Regional Tributário da Segunda Região, desta Administração.

Nomeia Euclides Sebastião Mixinge para o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Aduaneiros, do Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Adão Francisco José para o cargo de Chefe da Secção Técnica, da Delegação Aduaneira de Encomendas Postais dos Correios de Angola, sita na Província de Luanda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, desta Administração.

Nomeia António Pedro Domingos Cassange para o cargo de Chefe da Repartição Fiscal do Luena, sita na Província do Moxico, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Sétima Região, desta Administração.

Nomeia André Gonçalves João para o cargo de Chefe da Repartição Fiscal de Malanje, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Segunda Região, desta Administração.

Nomeia Ricardo José Aguiar para o cargo de Chefe do Departamento Técnico Tributário, do Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Eduardo Wombo Cabuzo para o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Luau, sita na Província do Moxico, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Sétima Região, desta Administração.

Nomeia Eduardo Wombo Cabuzo para o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Luau, sita na Província do Moxico, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Sétima Região, desta Administração.

Nomeia Helder Joaquim de Assunção Castro para o cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Director do Serviço Regional Tributário da Primeira Região, desta Administração.

Nomeia Mesa Vovua para o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de Encomendas Postais nos Correios de Angola, sita na Província de Luanda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, desta Administração.

Nomeia para um mandato de 4 anos os Titulares dos Órgãos Executivos de Gestão da Faculdade de Medicina Veterinária, unidade orgânica da Universidade José Eduardo dos Santos localizada na Região Académica V.

Nomeia para um mandato de 4 anos os Titulares dos Órgãos Executivos de Gestão da Escola Superior Politécnica do Bié, unidade orgânica da Universidade José Eduardo dos Santos, localizada na Região Académica V.

Nomeia para um mandato de 4 anos os Titulares dos Órgãos Executivos de Gestão da Escola Superior Pedagógica do Bié, Instituição de Ensino Superior Pública, localizada na Região Académica V.

Nomeia para um mandato de 4 anos os Titulares dos Órgãos Executivos de Gestão do Instituto Superior de Ciências de Educação (ISCED) do Huambo, Instituição de Ensino Superior Pública, localizado na Região Académica V.

Nomeia para um mandato de 4 anos os Titulares dos Órgãos Executivos de Gestão do Instituto Superior Politécnico do Cuanza-Sul, Instituição de Ensino Superior Pública, localizado na Região Académica II.