Legislação

Nomeia definitivamente Afonso Mbiyavanga Paxe, Afonso Nsambu Panzo, Alberto Dias Campos, Álvaro Kumeso Kusonga, Álvaro Loleta, Álvaro Manuel Vidal, Ambrósio Makanua Destino, Ana Kadiendelelua Masala, Ana Margarida Kusonga, André Neves Afonso, André Vuvu M

Nomeia Alberto Paulo, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 2.º Escalão, colocado no Instituto de Línguas afecto a este Ministério

Nomeia Rui Manuel António para o cargo de Chefe do Departamento do Ensino Secundário de Adultos da Direcção Nacional da Educação de Adultos

Nomeia Rosária Bonifácio para o cargo de Chefe do Departamento do Ensino de Adultos em Línguas Nacionais da Direcção Nacional da Educação de Adultos

Nomeia Evaristo João Pedro para o cargo de Chefe do Departamento do Ensino Primário de Adultos da Direcção Nacional da Educação de Adultos

Nomeia Afonso Vilhena e José Sucunga, Professores do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomados do 7.º Escalão, colocados nas Repartições Municipais de Educação de Cacuaco e de Belas, da Província de Luanda

Nomeia Juliana Manuel Martins de Jesus Rocha, Justino Adão António Capita e Muanda Vidal Victor Mbiqui para os respectivos cargos de Chefe do Departamento do Ensino Secundário, Chefe do Departamento de Apoio Psico-Pedagógico e Profissional e Chefe do Depa

Nomeia definitivamente António Lema Kamalandua, Bernardo Nkengue Isabel, Dubu Nzuenge, Eduardo Maluvunu, Nzuzi Ndoluvualo, Afonso Toko, Eduardo Zayana, Nteka Nsalambi, José César Marcelino, Alberto Nsimba Manuel, Belarmino Miguel António e Perlita Probado

Autoriza o regresso de Celeste Maria António Sebastião Leitão, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 5.º Escalão, devendo ser colocada no Gabinete Provincial da Educação de Luanda

Transfere Liliana da Gama Vicente Ferreira Fernandes, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 3.º Escalão, do Governo Provincial de Luanda para este Ministério, com colocação no Gabinete dos Recursos Humanos.

Coloca em regime de destacamento Fátima Emília Teixeira da Costa Cunha no Governo Provincial do Cuanza-Sul, com o cargo de Administradora Comunal-Adjunta da Comuna da Cabuta

Coloca em regime de destacamento Arcanjo Lucas Faustino Domingos, no Governo Provincial do Cuanza-Sul, com o cargo de Chefe de Repartição Municipal dos Registos da Administração do Libolo

Sanciona Antonieta Cesaltina Fragoso Kulanda, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, colocada na Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário «Dr. António Agostinho Neto», Município da Cela, Província do Cuanza-Sul, com a pen

Sanciona Maurício Tomás Dinis, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, colocado no Instituto Médio Agrário da Cela, Província do Cuanza-Sul, com a pena de multa.

Sanciona Mauro de Fátima Rodrigues, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Escola do I Ciclo do Ensino Secundário, Município do Seles, Província do Cuanza-Sul, com a pena de demissão.

Sanciona Joaquim Alexandre Francisco, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Escola Secundária do I e II Ciclos «Dr. Américo Boavida», no Município do Ebo, Província do Cuanza-Sul, com a pena de demissão.

Sanciona Dom Pedro das Neves, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado no Instituto Médio Industrial de Luanda, com a pena de demissão.

Desvincula Rebeca Cahunda Cambala, Encarregada Qualificada, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Jusselino Pedro Mateus Paulo, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.º Escalão, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Agostinho Nhungama, Cecília Lelo, Fernando Monteiro, Constante Simbo, Maria de Fátima Losso, Lúcia Bongo, Maria José Mataia Novais, Maria Nkieto, Mateus Mbumba Bazonga, Maurício Puati e Rosalina Lopes da Costa Lavres Pais da Gama, Professores d

Desvincula Joaquim Kalesi Amândio, Professor do II Ciclo do Ensino Diplomado do 3.º Escalão, dos quadros deste Ministério.