Legislação

Promove Ângela Candimba para a categoria de Técnica Superior Principal, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove Paulo Joaquim Chimuco para a categoria de Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove José Domingos para a categoria de Assessor, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove Luzia Graça Nafina C. Catanha para a categoria de Técnica Média Principal de 2.ª Classe, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove José Alberto A. Gonçalo Norte para a categoria de Assessor Principal, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove João de Deus Tiago Estanislau para a categoria de Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove Pedro M. Africano da Silva para a categoria de Técnico Superior Principal, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove Evaristo Manuel António para a categoria de Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove Domingos Calussumi para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove Romualdo Abande Katale para a categoria de Técnico Médio Principal de 2.ª Classe, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove Delfina Sebastião Ventura para a categoria de Assessora Principal, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove Vanda Paula Lopes Lafayette para a categoria de Técnica Superior Principal, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove João de Jesus Ventura para a categoria de Assessor Principal, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove Anselmo Dungula Correia para a categoria de Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove Domingas Menga para a categoria de Assessora Principal, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove Salito José para a categoria de Assessor Principal, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Enquadra Feliciana da C. Miguel António na categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Desvincula João Faustino do quadro de pessoal do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares, para efeitos de aposentação.

Nomeia José Alberto da Silva para o cargo de Subdirector Pedagógico da Escola de Formação de Técnicos de Saúde da Província do Bengo.

Nomeia Frederico Kahombo Garrido para a categoria de Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Delegação Municipal da Educação de Cacula, Província da Huíla.

Autoriza o regresso de Jelson Fragoso António Sebastião, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, nos quadros deste Ministério, com colocação no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Concede licença ilimitada a Luísa Eduardo Gonçalves da Cunha Lima, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, colocada na Escola do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário n.º 2018 «Chimbicado».

Coloca em regime de destacamento José Duarte Varela, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.º Escalão, no Ministério da Construção.

Sanciona Rita Elizandra Fonseca Domingos, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, colocada na Escola do I Ciclo do Ensino Secundário «Heróis do Kuito Kuanavale», Município do Amboim, Província do Cuanza Sul, com a pena de demi

Desvincula Emanuel da Silva Pinto, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.º Escalão, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma.