Legislação

Aprova o Contrato de Investimento da Proposta denominada «Intership An».

Desvincula Moisés Alcobias, Motorista de Pesados Principal, colocado na Administração Municipal de Benguela, para efeitos de aposentação.

Nomeia a Comissão de Inquéritos para apurar os factos que se passaram na Federação Angolana de Boxe entre Carlos Luís e António Pedro Quicanga «Tony Kicanga».

Desvincula Eugénio Luís, João Lucas e Maria Madalena Tchingana, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 1.º, 3.º e 6.º Escalões, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Aurora Caetano, Ângela José Domingos da Silva, António Sebastião André, António Ambrósio Manuel, António Miguel da Costa, António Wanuca Boela, Angelina Freitas Chiconda, André José, Álvares Augusto, Agostinho Alves Mateus Ferreira, Aida Cangal

Nomeia Manuel João Aguilar para a função de Chefe do Departamento para Apoio e Assistência Comunitária do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares deste Ministério.

Admite Maria da Conceição Cassule no quadro de pessoal da Carreira Diplomática deste Ministério, com a categoria de 3.ª Secretária.

Admite José Manuel António Cabaça no quadro de pessoal da Carreira Diplomática deste Ministério, com a categoria de 2.º Secretário.

Admite Jesus Miguel André no quadro de pessoal da Carreira Diplomática deste Ministério, com a categoria de 1.º Secretário

Admite Ângelo do Rosário Rafael na Carreira Diplomática com a categoria de Conselheiro.