Legislação

Desvincula Armando António Mateus, António Álvaro Martins, António João, António Albano, António Francisco Gomes, Ana Maria de Araújo Soares Baptista, Ana Cristina de Sousa Pires Adriano, Ana Manuela Augusto Gombe, Alvaro Zeferino Vombo, Adelina João Diva

Nomeia Paulo Bruno Fountoura Xavier para as funções de Chefe de Secção de Administração do Património da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Ariete Karina dos Santos de Almeida Gomes para as funções de Chefe do Departamento de Comunicação e Relações Institucionais da Direcção de Comunicação Institucional deste Ministério.

Nomeia Margarida Felícia Ringote Domingos para as funções de Chefe do Departamento de Documentação e Análise da Direcção de Comunicação Institucional deste Ministério.

Nomeia Adilson dos Santos Botelho de Carvalho para as funções de Chefe do Departamento de Estudos e Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Nomeia Joaquim Jorge Monteiro Torres para as funções de Chefe do Departamento de Movimento e Controlo do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Nomeia Paula Leandra Diogo Marques para as funções de Chefe de Secção de Documentação da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Ana Cristina dos Santos para as funções de Chefe de Secção de Arquivo da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia José Luís João para as funções de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia José Maria Kassumba para as funções de Chefe do Departamento de Acompanhamento à Imprensa Regional e Local da Direcção de Desenvolvimento da Imprensa deste Ministério.

Nomeia Felina da Conceição Ribeiro Franco Afonso para as funções de Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Imprensa da Direcção de Desenvolvimento da Imprensa deste Ministério.

Nomeia Aldagiza Chiuana Veríssimo da Costa para as funções de Chefe do Departamento de Publicidade da Direcção Nacional de Publicidade deste Ministério.

Nomeia Isabel Lilli Chitangueleca Ngongo para as funções de Chefe do Departamento de Agências de Publicidade e Registo da Direcção Nacional de Publicidade deste Ministério.

Nomeia Alberto Sakolengue de Assunção Capitia para as funções de Chefe do Departamento de Fiscalização dos Conteúdos Publicitários da Direcção Nacional de Publicidade deste Ministério.

Nomeia Avelino Altino Canjengo para as funções de Chefe do Departamento de Gestão por Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Nomeia Mariana Ambriz José para as funções de Chefe do Departamento de Avaliação de Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Nomeia Anilza Hermínia Arsénio Vieira Dias de Sousa para as funções de Chefe do Departamento de Análise de Informação da Direcção Nacional de Informação deste Ministério.

Nomeia Arlete Teresa Oliveira da Silva para as funções de Chefe do Departamento de Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Nomeia Coimbra Luís Manuel Agostinho para as funções de Chefe do Departamento de Coordenação Metodológica e de Projectos da Direcção de Desenvolvimento da Imprensa deste Ministério.

Nomeia Vidal Alfredo Gomes para as funções de Chefe do Departamento de Inspecção deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Alberto Sakolengue de Assunção Capitia vinha exercendo como Chefe do Departamento das Agências de Publicidade e Registos deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Anilza Hermínia Arsénio Vieira Dias de Sousa vinha exercendo como Chefe do Departamento de Publicidade da Direcção Nacional de Publicidade deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Arlete Teresa Oliveira da Silva vinha exercendo como Chefe do Departamento de Estudos e Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Vidal Alfredo Gomes vinha exercendo como Chefe do Departamento de Inspecção do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Altera o nome de Yolanda Saraiva da Costa para Yolanda Saraiva da Costa Silva.