Legislação

Aprova o Contrato de Investimento da proposta denominada «Brasáfrica, Limitada», no valor global de USD 1.000.000,00, no Regime Contratual.

Determina que Elizeth Luzola da Costa Godinho Gonçalves, Assistente em regime de tempo integral, na Faculdade de Ciências, passa temporariamente, para o regime de tempo parcial de prestação de serviço docente.

Determina que Pedro Carlos Domingos Lemos, Professor Auxiliar em regime de tempo integral na Faculdade de Ciências passa a exercer as mesmas funções em regime de tempo parcial.

Determina que Grigori Chavlovski, Professor Associado em regime de tempo parcial, na Faculdade de Direito, passa a exercer as mesmas funções em regime de tempo integral.

Concede licença ilimitada a Mauro Josias Domingos Muondo, Assistente- -Estagiário, em regime de tempo integral, do Departamento de Ensino e Investigação de Ciências da Computação da Faculdade de Ciências.

Rescinde o Contrato Administrativo de Provimento com Rosário dos Prazeres Sebastião, Motorista de Pesados de 2.ª Classe, no Instituto Superior de Ciências da Saúde.

Demite João Joveta, Auxiliar Administrativo de 1.ª Classe da Faculdade de Engenharia, do quadro de pessoal desta Universidade, por abandono de lugar.

Dá por finda a comissão de serviço que José Domingos Cambolo vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Planificação da Faculdade de Medicina.

Dá por finda a comissão de serviço que Fidel Raul Carmo Reis vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Investigação Científica e Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais.

Dá por finda a comissão de serviço de Lídio Luzolo Manuel Maria no cargo de Chefe do Departamento de Administração e Gestão do Orçamento do Instituto Superior de Ciências da Saude.

Dá por finda a comissão de serviço de Gabriel Musolovela no cargo de Chefe do Departamento da Secretaria Geral da Faculdade de Engenharia.

Desvincula Cármen Correia de Araújo, Técnica Média Principal de 3.ª Classe, do quadro de pessoal desta Universidade, para efeitos de reforma.

Nomeia Janota Nzogi para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Ministro.

Desvincula Nzuzi Manuel, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.