Legislação

Nomeia Jeremias Dumbo Joaquim para a categoria de Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Escola Polivalente Agro-Industrial «Joaquim Capango», Província de Benguela.

Nomeia Isaura Matilde Mungunja para a categoria de Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocada na Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 173, no Município do Luena, Província do Moxico.

Nomeia Cassinda Chiúca Calei para a categoria de Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Escola do I Ciclo do Ensino Secundário do Lucusse, na Província do Moxico.

Transfere Igor de Oliveira Mendes Núncio, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário, Diplomado do 8.º Escalão, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação de Luanda para este Ministério, colocado no Instituto Nacional de Formação de Quadros.

Prorroga o regime de destacamento de Teresa Assunção Bartolomeu Ferreira, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário afecta à Escola Ngola Kanini, Província de Luanda.

Desvincula António João da Conceição, António Lisboa, António José Sebastião, António Tavares, Alberto António, André Nkenda, Arminda Essanjo de Castro, Arcelina Branca Nepalanga Cassoma, César Pascoal, Domingos Francisco, Domingas Miguel Sebastião, Filom

Desvincula Angelina Catumbo, Eva António Mateus Manuel, Domingos João Capemba, Fernando Augusto, Isabel Navinhanga Dunda, Manuel Sapalo, Alice Cristóvão Ferreira Francisco, Delfina Henrique Panzo, Domingas António, Emília Agostinho Nicolau Francisco, Filo

Nomeia definitivamente Celina Cezaltina Donda Liberal para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Marisa Cardoso de Morais João para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Dário Francisco de Carvalho para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Cristóvão Sebastião João Diogo para a categoria de Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Zenaide João Simão para a categoria de Auxiliar de Limpeza.

Nomeia definitivamente Domingas Celeste Nambissi Eurico para a categoria de Auxiliar de Limpeza.

Nomeia definitivamente Pedro Baptista Muaba para a categoria de Auxiliar de Limpeza.

Nomeia definitivamente Manuel Vieira para a categoria de Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Irina Muvundu Tucha Muaiamba João para a categoria de Escriturária-Dactilógrafa.

Nomeia definitivamente Telma Maria Fonseca Gaspar da Silva para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Manuel Carlos Esteves Cabral para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Júlia Márcia de Carvalho Neto para a categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Ângela Kieze Eduardo de Freitas para a categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Neusa Martins dos Santos Teixeira Emílio para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Paulo Manuel de Assunção Pedro para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Rui Pedro Gaspar Afonso Almeida Livramento para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Manuel Domingos dos Santos Filipe para a categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Nomeia Mateus de Sá Miranda Neto para a função de Consultor do Gabinete do Ministro.