Legislação

Desvincula Pedro Manso Tusamba, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria José Souza, Directora do Ensino Secundário, da Direcção Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Mateus Manuel António Paixão, Coordenador de Disciplina de Círculo de Interesse do Ensino Secundário, da Direcção Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Esperança do Nascimento Cardoso, Professora do Ensino Primário, Auxiliar do 1.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Manuel António Correia, Encarregado Qualificado, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Desvincula Madalena António Manuel dos Santos Manuel, Auxiliar de Limpeza, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Adão Pinto Pereira, Auxiliar de Limpeza, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Desvincula Madalena João da Fonseca, Encarregada Qualificada, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Desvincula Marcela Francisco Sebastião, Auxiliar de Limpeza, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria de Fátima de Carvalho, Professora do Ensino Primário Diplomada do 1.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Desvincula Manuel João, Encarregado Qualificado, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Desvincula Laureana de Sousa Garcia, Auxiliar de Limpeza, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Desvincula Rosa António Pereira, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 3.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Desvincula Luísa Agostinho Barros, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Desvincula João Augusto, Operário Qualificado, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Desvincula Joana Nanjamba, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Sónia Benedita Gomes da Veiga Quimbamba vinha exercendo no cargo de Consultora do Ministro do Ensino Superior.

Dá por finda a comissão de serviço que Lukénia Marisa Domingos Fortunato vinha exercendo no cargo de Chefe de Departamento de Gestão de Quadros da Direcção Nacional de Gestão e Formação de Quadros, deste Ministério.

Nomeia definitivamente Agostinho Ramos Cabral, Inácio Londjala, Venâncio Londjala, Laurinda M. Luhaco Bartolomeu, Leandro do Espírito Santos Carlos dos Reis, Marcos de Carvalho Mendes, Felizarda de Jesus Amaral, Francisco Pompílio, Mateus Cipriano, José E

Nomeia definitivamente Armanda Cassamua, Bonifácio Kativa, Constantino Chissende, Faustino Maximiniano, Maria Lunguemba, Pedro Adolfo Magalhães, Ana Maria Gomes, Antonieta Clara Tchamandele Francisco, Lúcia Chilenhe Naliva Jorge Sampaio, Isaura Susso Tava

Nomeia definitivamente Marcolino José Ambriz, Cecília Calumbo, Maria de Fátima Baco, António Chitocola, Domingos Kassanga, Feliciano Sacupe, Manuel Tuta Mateus Miguel, Natália Itumba Lúcia Cambundi, Osvaldo Chivela Sandala, António José, Feliciano Sacupe,

Nomeia definitivamente Orlando António, Mateus Adão Miguel, Sílvia Hindira Francisco Correia, Isabel Lino, Luís Gabriel, Cecília Namuto da S. Palanca, Maria de Fátima Carvalho, Ana Claudete Carlos da Silva, Edna Larionova Vicente Bebecas, Manuel Augusto S

Nomeia definitivamente Madalena Kundi Paca, Cândida Vieira Bessa, Elisa Felícia Venâncio Afonso, Madalena da Conceição Belchior Jamba, Ruth Arlete Ngongo, Adelino Mendes Tavares, Quitéria Camama Tchinhama, Viegas Rodrigues Pedro Ramos, Yuri Francisco Tchi

Nomeia definitivamente Maria Amélia Rodrigues Barros, Nizia Nahomi Chipita Tavares Manuel, Carlos Njanji Barros Lopes, Francisco Caiongona, Jeremias Frederico Gamba Canhanga, Marcelino Sapalo, Maria Teresinha da Silva, Emília Luís, Augusto Macuva, António

Nomeia Ari Nelson Correia Brandão para as funções de Presidente do Conselho Fiscal da Sonangol ? EP.