Legislação

Desvincula Francisca António Pedro, Auxiliar de Limpeza, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Fernando Aroma Maiala, Director do Ensino Primário, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Gabriel Lisose, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Helena Alberto, Auxiliar de Limpeza, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Helena Albano Calombe, Auxiliar de Limpeza, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Isabel Manuel Francisco, Auxiliar de Limpeza, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Isabel Manuel Inácio da Silva, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Joana André Sebastião, Professora do Ensino Primário Diplomado do 1.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Maria da Conceição Alexandre, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Luísa Adão Lemos, Auxiliar de Limpeza, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Luísa José Cambundo, Operária Qualificada, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Luiza Bunga, Auxiliar de Limpeza, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Libánia Mercedes da Costa Fernandes Pimentel, Professora do Ensino Primário Diplomado do 1.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Lina Firmino da Rosa, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Maria Lela Damião Francisco, Professora do Ensino Primário Auxiliar de 1.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Madalena Augusto da Silva da Coelho da Conceição, Técnica Principal de 1.ª Classe, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Raquel Navipui Pestana, Operária Qualificada, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Sara Matias José Bernardo, Técnica Principal, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula Santa Pedro, Auxiliar de Limpeza, da Direcção Provincial da Educação, para efeito de reforma.

Desvincula António Caquinda, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal do Governo Provincial de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Filipa Salvador, Auxiliar de Limpeza, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Exonera Arlina Joana Aparício Gonçalves Feijó do cargo de Directora Clínica do Centro de Saúde da Terra Nova.

Cessa as funções de Augusto da Costa Carneiro, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo para efeitos de jubilação.

Cessa as funções de António Paços Lopes, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo para efeitos de jubilação.

Cessa as funções de Tobias Epalanga, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo para efeitos de jubilação.