Legislação

Nomeia Job Feca Martins Vilinga para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Ministro.

Nomeia Teresa Dias dos Santos para o cargo de Directora do Gabinete do Ministro.

Desvincula Saldanha Ambrósio Alves, Chefe de Secção, para efeitos de reforma.

Exonera Armindo Pedro da Conceição Mussungo do cargo de Director Geral-Adjunto da Autoridade Reguladora de Energia Atómica.

Exonera Mário Domingos Francisco do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado das Águas.

Exonera Luís Filipe Teixeira Cardoso do cargo de Chefe de Departamento de Inspecção e Licenciamento da Autoridade Reguladora de Energia Atómica.

Exonera Filomena Rodrigues dos Santos Vaz de Borja do cargo de Chefe de Departamento para os Assuntos Académicos e Pedagógicos do Centro de Formação Profissional de Quadros de Electricidade Hoji-ya-Henda.

Exonera Rui João Quivota do cargo de Director do Centro de Formação Profissional de Quadros de Electricidade Hoji-ya-Henda.

Exonera Jacinto Diógenes Mateus Caculo do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado de Energia.

Exonera Marcolino Mufegi Yava do cargo de Chefe de Departamento de Tecnologias de Informação, deste Ministério.

Exonera Lucrécio Alexandre Manuel da Costa do cargo de Director da Direcção Nacional de Águas, deste Ministério.

Exonera António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa do cargo de Director da Direcção Nacional de Energia Eléctrica, deste Ministério.

Exonera Serafim Dias Henriques da Silveira do cargo de Director da Direcção Nacional de Electrificação Rural e Local, deste Ministério.

Exonera Sandra Marina de Almeida Ferreira dos Santos da Silva Cristóvão do cargo de Directora da Direcção Nacional de Energias Renováveis, deste Ministério.

Exonera José Alves Salgueiro do cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, deste Ministério.

Exonera Diógenes Orsini Flores Diogo do cargo de Director do Gabinete de Inspecção, deste Ministério.

Exonera Kiala Pierre do cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio, deste Ministério.

Exonera João Carlos de Castro Paiva do cargo de Director do Gabinete Jurídico, deste Ministério.

Exonera Fátima Maria da Conceição Rodrigues Coelho Martins do cargo de Secretária Geral, deste Ministério.

Exonera Job Feca Martins Vilinga do cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Ministro.

Exonera Teresa Dias dos Santos do cargo de Directora do Gabinete do Ministro.

Desvincula Esperança de Jesus Mariano, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula José Massibo Futi, Delegado Regional, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Margarida Lembe, Chefe de Departamento, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Altera o nome de Ana Paula de Almeida da Silva Portela para Ana Paula da Conceição Rodrigues da Silva Portela.