Legislação

Desvincula Filipe Marta Damião Santana, Chefe de Repartição do Departamento de Recursos Humanos, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Dá por findo o vínculo com Damião Muanzenze Ngunza, Chefe de Departamento, para efeitos de reforma.

Dá por findo o vínculo com Conceição João António, Operária Qualificada de 2.ª Classe, para efeitos de reforma.

Transfere Cláudio Alcides Muginga Domingos, Técnico Médio de 3.ª Classe, do Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola para o Governo Provincial de Luanda.

Desvincula Francisco de Carvalho, Aspirante Administrativo do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Domingos Abílio, Chefe de Secção, do Gabinete de Intercâmbio Internacional deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Desvincula Domingos Torres Fonte Boa, Chefe de Departamento, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Afonso Casimiro Liberal Capita, Chefe de Departamento do quadro de pessoal deste Ministério da Delegação Regional de Cabinda, para efeitos de reforma.

Desvincula Simão Rafael Domingos de Oliveira, Chefe de Secção, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Celeste Conceição Feijó, Chefe de Secção, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Francisco José Lourenço Fernandes, Representante Comercial na Bélgica, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Fernando Finda Alúnia, Chefe de Departamento, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Nomeia Paulina Lúcia Essuvi para o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos e das Tecnologias de Informação do Instituto de Investigação Agronómica.

Reenquadra Ana Paula Manuel da Silva Lourenço, para o quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agronómica, com a categoria de Assistente de Investigação.

Cede em regime de destacamento Julieta Victória Kasesa, Técnica Média Principal de 2.ª Classe, para o Governo da Província da Huíla.

Desvincula Mário Avelino Tandanganji, Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Luís José Pereira, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Gabriel Encarnado, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Gabriel Encarnado, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Augusto Magalhães, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Cristóvão Fortunato Simão, Auxiliar Administrativa Principal, do quadro de pessoal do Instituto dos Serviços de Veterinária, para efeitos de reforma.

Desvincula Luís Lobito, Auxiliar Administrativo de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula André Alcides Tchisueca Chefe de Divisão do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Nomeia Ernesto Mingi Wamana e Sara Chiwale para os cargos respectivos de Chefe de Departamento de Planeamento e Estatística do Gabinete de Planeamento e Estatística e Chefe de Departamento de Monitorização e Controlo do Gabinete do Planeamento e Estatísti

Nomeia Mariano Paulo para o cargo de Inspector Geral de Finanças, deste Ministério.