Legislação

Nomeia Chaquimone Narciso da Conceição Gumbe para a categoria de Inspector de Supervisão da Aviação Civil de 3.ª Classe, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Catarina José Cahombo para a categoria de Técnica de 3.ª Classe da Aviação Civil, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Castro Guilherme António para a categoria de Inspector de Supervisão da Aviação Civil Supervisor, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Castro Álvaro dos Santos Jorge para a categoria de Especialista da Aviação Civil de 2.ª Classe, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Carlos Manuel David para a categoria de Inspector de Supervisão da Aviação Civil Sénior, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Cândido Domingos Capanda para a categoria de Técnico da Aviação Civil de 3.ª Classe, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Beatriz Morais Canâmua Blanchard para a categoria de Auditor de Supervisão da Aviação Civil de 3.ª Classe, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Augusto Sebastião Joaquim Pedro para a categoria de Técnico da Aviação Civil de 2.ª Classe, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Arquimedes de Fontes Antunes Ferreira para a categoria de Inspector de Supervisão da Aviação Civil Supervisor, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia António Hamilton Matias Marques para a categoria de Técnico da Aviação Civil Principal, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Anizibel Maria Almeida Pedro da Silva para a categoria de Auditor de Supervisão da Aviação Civil Supervisor, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia António Bernardo Muxica para a categoria de Auditor de Supervisão da Aviação Civil de 2.ª Classe, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Ana Paula Valente Delgado para a categoria de Especialista da Aviação Civil de 2.ª Classe, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Ana Paula Aspirante Tunguica para a categoria de Inspector de Supervisão da Aviação Civil de 3.ª Classe, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Amélia Cristina de Sousa Domingues Kuvingua para a categoria de Inspector de Supervisão da Aviação Civil Supervisor, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Ambrósio Paka para a categoria de Inspector de Supervisão da Aviação Civil Supervisor, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Álvaro António Castro para a categoria de Inspector de Supervisão da Aviação Civil de 2.ª Classe, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Alfredo Futi para a categoria de Inspector de Supervisão da Aviação Civil Supervisor, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Aldina Luís Gomes para a categoria de Inspector de Supervisão da Aviação Civil de 3.ª Classe, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Alberto Tomás Filho para a categoria de Inspector de Supervisão da Aviação Civil de 3.ª Classe, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Agostinho Chamba Munhiquissa para a categoria de Inspector de Supervisão da Aviação Civil de 3.ª Classe, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Agnela Vanda Jaime Chigango para categoria de Auditor de Supervisão da Aviação Civil de 3.ª Classe, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Adão João Domingos para a categoria de Inspector de Supervisão da Aviação Civil de 3.ª Classe, no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Determina a composição do júri do concurso público de ingresso e acesso nos quadros deste Ministério. - Revoga o Despacho datado de 14 de Junho de 2013.

Exonera José Luís Faria Magro do cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto de Formação de Finanças Públicas.