Legislação

Coloca em regime de destacamento Tomás Eder Miguel de Sousa, Técnico de 3.ª Classe, no Gabinete de Estudos e Relações Internacionais deste Ministério.

Promove Emanuel Maria Maravilhoso Buchartts para a categoria de Assessor Principal, com colocação no Gabinete de Recursos Humanos.

Transfere Tânia dos Santos Sousa Costa, Técnica Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Direcção Nacional da Contabilidade Pública.

Transfere Esperança Quitumba Pascoal, Técnica Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Direcção Nacional do Tesouro.

Transfere Lizete Campos Mesquita, Técnica Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Secretaria Geral.

Transfere Cardoso Gonçalves Mendes, Técnico Médio de 3.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Secretaria Geral.

Transfere Manuel Gabriel, Técnico Médio de 3.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Secretaria Geral.

Transfere Francisca Freire dos Santos Carvalho, Técnica Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Secretaria Geral.

Transfere Lusanga Miakongo, Técnico Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Gabinete de Estudos e Relações Internacionais.

Transfere Paulo Augusto Longa, Técnico Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Secretaria Geral.

Transfere Manuel João Francisco Neto, Técnico Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Transfere Lúcia Gaspar António Francisco, Técnica Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Transfere Helena Aminata D?Almeida Diarra Mouzinho, Técnica Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Transfere Rui Pedro dos Santos Bento, Técnico Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Transfere Luzia Pires Bendinha, Técnica Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Transfere Joana de Magalhães Coca, Técnica Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Transfere Polonga Ermelinda Francisco Guimarães Fernandes, Técnica Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Transfere Pedro Moisés Manuel, Técnico Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Transfere Anália Patrícia de Moreira Maurício Louro, Técnica Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Transfere Sandro Miguel Alves de Deus Martins, Técnico Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Transfere Maria Carlota Jesus Van-Dúnem Amaral, Técnica Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Transfere Sandra Cristina Caetano Fernandes da Silva Dias, Técnica Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Transfere Rui Jorge Van-Dúnem Alves de Ceita, Técnico Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Transfere Bantu Afana Teixeira dos Santos, Técnico Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Unidade de Gestão de Dívida Pública.

Errata de Edição referente ao Sumário do Despacho n.º 3889/14, de 23 de Outubro, publicado no Diário da República n.º 112, II série, que altera o nome de Elizabett Alexandra da Silva Benoliel para Elizabeth Alexandra da Silva Benoliel.